Agravo em Recurso Especial 5049603-41.2019.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5049603-41.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/05/2026, 14:43

Decorrido prazo de PILAO AMIDOS LTDA. em 11/05/2026 para recurso

11/05/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354919/2026

14/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 354919/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 287739/2026 - AgInt

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0287739 - AgInt no AREsp 2226640 - Publicação prevista para 14/04/2026

09/04/2026, 20:50

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1429) - Petição Nº 2026/00287739 - AgInt no AREsp 2226640

09/04/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316199/2026

06/04/2026, 14:21

Protocolizada Petição 316199/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 287739/2026 -

31/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 287739/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 287739/2026

26/03/2026, 18:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 09:00

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Decorrido prazo de PILAO AMIDOS LTDA. em 11/05/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354919/2026

Protocolizada Petição 354919/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 287739/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0287739 - AgInt no AREsp 2226640 - Publicação prevista para 14/04/2026

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1429) - Petição Nº 2026/00287739 - AgInt no AREsp 2226640

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316199/2026

Protocolizada Petição 316199/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 287739/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 287739/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 287739/2026

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