Recurso Especial 5006514-95.2011.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5006514-95.2011.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação para corrigir o polo ativo e passivo, conforme petição à fls. 751/783 e a decisão fl. 862.

18/05/2026, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:00

Conhecido em parte o recurso de DEBORA ARAUJO PIRES, DINOMAR DE SOUZA, EDSON PEREIRA DOS SANTOS, ELOI ALVES PIRES JUNIOR, GERALDO MENDES MOURA, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA, JOAQUIM ROSA DIAS, JORGE FLORENTINO ALVES, JOSÉ ARRUDA LEMOS, JOSÉ CARLOS LAVORATO, JOÃO APARECIDO BARBOSA, JOÃO CARLOS CHELINI, MARCELO DE ARAUJO PIRES, MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA, MARCIANO DE ARAUJO PIRES, MARIA DO ROCIO DE ARAUJO PIRES, MARIA DO ROCIO EVANGELISTA PIRES, MARLON DIEGO DE ARAUJO PIRES e MORGANA DE ARAUJO PIRES e provido em parte

30/04/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

23/09/2024, 15:59

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/09/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1645/1647.

22/09/2024, 08:58

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento, tendo em vista os novos documentos recebidos do TRF4.

10/09/2024, 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2023, 20:22

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 20:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

20/12/2022, 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

20/12/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022, 19:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 09:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2024, 08:45

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação para corrigir o polo ativo e passivo, conforme petição à fls. 751/783 e a decisão fl. 862.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1645/1647.

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento, tendo em vista os novos documentos recebidos do TRF4.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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legal

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