Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 446250/2026 -
13/05/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 446250/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)
11/05/2026, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 446250/2026
07/05/2026, 14:31
Protocolizada Petição 446250/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2026
07/05/2026, 14:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 139556/2026 - RE nos EDcl no AgInt no
14/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/04/2026, 01:37
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 1166) - Petição Nº 2026/00139556 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1604838
10/04/2026, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0139556 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1604838 - Publicação prevista para 14/04/2026
10/04/2026, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/03/2026, 16:16
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 276410/2026
24/03/2026, 18:46
Protocolizada Petição 276410/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/03/2026
24/03/2026, 18:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/03/2026 Petição Nº 139556/2026 -
03/03/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 01:46
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 139556/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)
27/02/2026, 18:19
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/04/2026, 15:40
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 11:30
Protocolizada Petição 446250/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2026
07/05/2026, 14:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 139556/2026 - RE nos EDcl no AgInt no
14/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/04/2026, 01:37
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 1166) - Petição Nº 2026/00139556 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1604838
10/04/2026, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0139556 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1604838 - Publicação prevista para 14/04/2026
10/04/2026, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/03/2026, 16:16
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 276410/2026
24/03/2026, 18:46
Protocolizada Petição 276410/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/03/2026
24/03/2026, 18:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/03/2026 Petição Nº 139556/2026 -
03/03/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 01:46
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 139556/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)
27/02/2026, 18:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
25/02/2026, 15:01
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
25/02/2026, 14:51
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
24/02/2026, 09:05
Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG)
23/02/2026, 18:33
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
23/02/2026, 17:45
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 139556/2026
23/02/2026, 12:01
Protocolizada Petição 139556/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/02/2026
23/02/2026, 11:41
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1024284/2025 - EDcl no AgInt no
19/12/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 01:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1024284 - EDcl no AgInt no REsp 1604838 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 11:30
Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01024284/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1604838/RS
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:20
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01024284/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1604838/RS
17/11/2025, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
12/11/2025, 18:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1024284/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2385.
06/11/2025, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1062485/2025
03/11/2025, 10:41
Protocolizada Petição 1062485/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2025
03/11/2025, 10:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2025 Petição Nº 1024284/2025 -
28/10/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/10/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1024284/2025. Publicação prevista para 28/10/2025)
24/10/2025, 14:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1024284/2025
23/10/2025, 15:21
Protocolizada Petição 1024284/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0589036 - AgInt no REsp 1604838 - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 14:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0586478 - AgInt no REsp 1604838 - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 14:30
Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00589036/2025 - AgInt no REsp 1604838/RS
14/10/2025, 00:00
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00586478/2025 - AgInt no REsp 1604838/RS
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:27
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00589036/2025 - AgInt no REsp 1604838/RS
17/09/2025, 14:12
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586478/2025 - AgInt no REsp 1604838/RS
17/09/2025, 14:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
20/08/2025, 16:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 752761/2025
20/08/2025, 09:21
Protocolizada Petição 752761/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2025
20/08/2025, 09:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2025 Petição Nº 586478/2025 -
04/07/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/07/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 586478/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)
02/07/2025, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 589036/2025
27/06/2025, 12:01
Protocolizada Petição 589036/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2025
27/06/2025, 11:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 586478/2025
26/06/2025, 17:01
Protocolizada Petição 586478/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2025
26/06/2025, 16:48
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 522590/2025
09/06/2025, 13:01
Protocolizada Petição 522590/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025
09/06/2025, 12:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
04/06/2025, 00:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
04/06/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025, 01:06
Prejudicado o recurso de CARLOS EUMAR GARCIA BARBOSA e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF .Reconheço, de oficio, a incompetência absoluta da Justiça Comum, determinando a remessa dos autos à Justiça do Trabalho para o regular julgamento da lide, nos limites das suas atribuições. Prejudicado o exame do agravo em recurso especial.
30/05/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
30/05/2025, 19:50
Prejudicado o recurso de CARLOS EUMAR GARCIA BARBOSA e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Reconheço, de oficio, a incompetência absoluta da Justiça Comum, determinando a remessa dos autos à Justiça do Trabalho para o regular julgamento da lide, nos limites das suas atribuições. Prejudicado o exame do agravo em recurso especial.
30/05/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
30/05/2025, 19:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
28/10/2024, 06:32
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 1994/1995.
27/10/2024, 16:37
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista os novos documentos recebidos do TRF4.
24/10/2024, 17:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
10/08/2017, 18:59
Transitado em Julgado em 09/08/2017
10/08/2017, 18:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2017
19/06/2017, 06:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2017
19/06/2017, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/06/2017, 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/06/2017, 19:03
Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 19/06/2017)
16/06/2017, 10:16
Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 19/06/2017)
16/06/2017, 10:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
14/06/2017, 18:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
14/06/2017, 11:53
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
13/06/2017, 19:37
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
03/02/2017, 17:37
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 20768/2017
02/02/2017, 16:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
02/02/2017, 16:13
Protocolizada Petição 20768/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/02/2017
01/02/2017, 17:45
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com procuração/substabelecimento
24/06/2016, 17:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 298524/2016
24/06/2016, 15:08
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
22/06/2016, 11:02
Ato ordinatório praticado (Petição 298524/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
21/06/2016, 15:14
Protocolizada Petição 298524/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/06/2016
21/06/2016, 14:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
15/06/2016, 17:08
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
15/06/2016, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO