Execução Fiscal 5018602-95.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 51.854,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensamento - Apensado na EF: 50183742320214047201

29/06/2023, 15:53

Decisão interlocutória

29/06/2023, 07:26

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000065-83.2023.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

28/06/2023, 18:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50052247320234040000/TRF

22/06/2023, 02:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50052247320234040000/TRF

16/05/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/04/2023, 04:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JOINVILLE)

27/02/2023, 06:17

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF11

27/02/2023, 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/02/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052247320234040000/TRF

16/02/2023, 16:13

Remetidos os Autos - SCUAEF11 -> SCFLPCECON

16/02/2023, 14:38

Todas as movimentações(58)

Apensamento - Apensado na EF: 50183742320214047201

29/06/2023, 15:53

Decisão interlocutória

29/06/2023, 07:26

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000065-83.2023.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

28/06/2023, 18:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50052247320234040000/TRF

22/06/2023, 02:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50052247320234040000/TRF

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 18:42

16/05/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/04/2023, 04:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JOINVILLE)

27/02/2023, 06:17

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF11

27/02/2023, 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/02/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052247320234040000/TRF

16/02/2023, 16:13

Remetidos os Autos - SCUAEF11 -> SCFLPCECON

16/02/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/02/2023, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50052247320234040000/TRF

15/02/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/02/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:40

Decisão interlocutória

25/01/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 15:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF11S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/10/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/07/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2022, 10:54

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JOINVILLE (PR040033 - DANIELLE NASCIMENTO)

06/05/2022, 20:18

Juntada de Petição

06/05/2022, 20:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018374-23.2021.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 30

04/05/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 12:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2022

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 149105649521. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JOINVILLE EDITAL Nº 720008105544 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JOINVILLE, CNPJ: 81140873000100 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40020010072160 Valor: R$ 51.854,00 em 06/10/2021 Chave do Processo: 149105649521 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, localizada no endereço acima indicado. Dado e passado nesta Cidade em 17/12/2021. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018602-95.2021.4.04.7201/SC

03/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2022

02/02/2022, 15:31

Expedição de Edital - citação

02/02/2022, 15:25

Decisão interlocutória

17/12/2021, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/11/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/11/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

10/11/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/10/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/10/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/10/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/10/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2021, 18:27

Determinada a citação

06/10/2021, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 14:11

Distribuído por dependência - Número: 50183742320214047201/SC

06/10/2021, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 14:28