Recurso Especial 5024072-21.2017.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5024072-21.2017.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1040424/2025 - EDcl

03/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040424 - EDcl no REsp 1747367 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 10:50

Embargos de Declaração de RUBI RIGHETTO JUNIOR e VERA LUCIA MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01040424/2025 - EDcl no REsp 1747367/SC

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:02

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040424/2025 - EDcl no REsp 1747367/SC

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1097859/2025

11/11/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1097859/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/11/2025

11/11/2025, 11:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1040424/2025 -

30/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2025, 07:29

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1040424/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040424 - EDcl no REsp 1747367 - Publicação prevista para 03/03/2026

Embargos de Declaração de RUBI RIGHETTO JUNIOR e VERA LUCIA MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01040424/2025 - EDcl no REsp 1747367/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040424/2025 - EDcl no REsp 1747367/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1097859/2025

Protocolizada Petição 1097859/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1040424/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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