Agravo em Recurso Especial 5000204-09.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000204-09.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/04/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024, 12:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 175562/2023 - EDcl

08/02/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:19

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não-acolhidos

07/02/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0175562 - EDcl no AREsp 2158841 - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024, 18:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/04/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 13/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 175562/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 566.

14/04/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/03/2023 Petição Nº 175562/2023 -

14/03/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/03/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 175562/2023. Publicação prevista para 14/03/2023)

13/03/2023, 13:58

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 175562/2023

11/03/2023, 12:46

Protocolizada Petição 175562/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2023

11/03/2023, 12:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

08/03/2023, 05:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2023, 16:40

•27/06/2022, 14:54

—

Partes do Processo(28)