Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009252-35.2011.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2011

Valor da Causa

R$ 57.742,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ANTONIO WILHELM

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA

OAB/RS 057273·CPF·Representa: Autor

GILSON SCHNEIDER VELOSO

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/05/2026, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/05/2026, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/05/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/05/2026, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2026, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 10:18

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/05/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

29/04/2026, 06:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

28/04/2026, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/04/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/04/2026, 11:05

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 18:04

Todas as movimentações(107)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/05/2026, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/05/2026, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/05/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/05/2026, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO

•17/01/2013, 17:26

SENTENÇA

•14/11/2012, 14:06

18/05/2026, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2026, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 10:18

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/05/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

29/04/2026, 06:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

28/04/2026, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/04/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/04/2026, 11:05

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:03

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 18:03

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 14/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17019552-6

15/04/2026, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

15/04/2026, 01:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17019553-4

11/04/2026, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

07/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

06/04/2026, 02:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

02/04/2026, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 07:21

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5010013-13.2025.4.04.9388/TRF (ANTONIO WILHELM)

27/03/2026, 16:57

Juntada de Petição

15/05/2025, 03:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/05/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/05/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/04/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/04/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5035781-61.2025.4.04.9445/TRF (ALMEIDA E SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/04/2025, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/03/2025, 11:09

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710019785 processada no TRF4 com o no. 50100131320254049388/TRF (ALMEIDA E SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/03/2025, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710019785 processada no TRF4 com o no. 50357816120254049445/TRF (ALMEIDA E SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/03/2025, 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710019785 processada no TRF4 com o no. 50100131320254049388/TRF (ANTONIO WILHELM)

25/03/2025, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710019785

24/03/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/03/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/03/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/03/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/03/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

12/03/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

12/03/2025, 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710019785

12/03/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/03/2025, 10:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/02/2025, 23:59

Decisão interlocutória

24/01/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

24/01/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/01/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/01/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/01/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/01/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/01/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:03

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50092523520114047104/TRF

19/12/2024, 14:04

Juntada de Petição

02/05/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO WILHELM ADVOGADO: ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009252-35.2011.4.04.7104/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

29/01/2013, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/01/2013, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

28/01/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

18/01/2013, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/01/2013, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2013, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2013, 12:55

Despacho/Decisão - de Expediente

17/01/2013, 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2013, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/01/2013, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/12/2012, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

26/11/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2012, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2012, 14:23

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

14/11/2012, 14:06

Autos com Juiz para Sentença

27/08/2012, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/08/2012, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/08/2012, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/08/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2012, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2012, 15:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

25/07/2012, 14:59

Lavrada Certidão

04/07/2012, 18:17

Autos com Juiz para Sentença

28/05/2012, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/05/2012, 20:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

21/05/2012, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/05/2012, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

21/05/2012, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2012, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2012, 13:09

Despacho/Decisão - de Expediente

18/05/2012, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2012, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/04/2012, 22:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

29/03/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2012, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/03/2012, 13:33

Lavrada Certidão

13/03/2012, 17:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/01/2012, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2012, 14:52

Despacho/Decisão - de Expediente

19/12/2011, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2011, 11:34

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

14/12/2011, 17:55

ACÓRDÃO

•20/08/2012, 11:07

APELAÇÃO

•20/08/2012, 11:07

SENTENÇA

•25/07/2012, 14:59

DESPACHO

•18/05/2012, 15:01

DESPACHO

•19/12/2011, 18:47

SENTENÇA

•14/12/2011, 17:55

ACÓRDÃO

•14/12/2011, 17:55

ACÓRDÃO

•14/12/2011, 17:55