Agravo em Recurso Especial 5048566-81.2016.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5048566-81.2016.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 15/05/2023

15/05/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 986000/2022 - AgInt

19/04/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0986000 - AgInt no AREsp 2189046 - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023, 14:50

Conhecido o recurso de CELÇO CORREA, CELINA FERES BORGONOVO, IRACEMA PISSETTI MICHALISZYN, JOAO CARLOS DE SALES, JOÃO RUBENS JACYSZEN JUNIOR, LILIAN DE FATIMA CORREA, LUCIANE CORREA, LUIZ ROBERTO CORREA, MARIA LUIZA VENDRAMINI FONTOLAN, MARIALVA RIBEIRO CHIES DE MORAES, ODIONEA CAPRIGLIONI e ONILDA SALETE GIARETTA GIMENES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00986000/2022 - AgInt no AREsp 2189046/RS

17/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

29/03/2023, 22:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/03/2023, 14:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023, 08:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

28/03/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023, 18:58

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986000/2022 - AgInt no AREsp 2189046/RS

27/03/2023, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/02/2023, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 03/02/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 986000/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

06/02/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2022 Petição Nº 986000/2022 -

28/10/2022, 05:35

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/04/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 14:50

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Partes do Processo(13)