Execução Fiscal 5011540-92.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 16.596,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DELSOL TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 14:06

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 01/03/2024

02/03/2024, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/03/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/02/2024, 23:59

Expedição de ofício

16/02/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/02/2024, 09:34

Juntado(a)

29/01/2024, 16:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DELSOL TRANSPORTES EIRELI)

22/09/2023, 10:48

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF05

22/09/2023, 10:48

Remetidos os Autos - SCUAEF05 -> SCFLPCECON

19/09/2023, 17:41

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

19/09/2023, 17:41

Transitado em Julgado

15/09/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/09/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/09/2023, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 16:18

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

04/03/2024, 14:06

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 01/03/2024

02/03/2024, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/03/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/02/2024, 23:59

Expedição de ofício

Documentos

SENTENÇA

•14/09/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 08:45

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/02/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/02/2024, 09:34

Juntado(a)

29/01/2024, 16:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DELSOL TRANSPORTES EIRELI)

22/09/2023, 10:48

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF05

22/09/2023, 10:48

Remetidos os Autos - SCUAEF05 -> SCFLPCECON

19/09/2023, 17:41

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

19/09/2023, 17:41

Transitado em Julgado

15/09/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/09/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/09/2023, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:05

Juntada de Petição

13/09/2023, 15:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DELSOL TRANSPORTES EIRELI <br>R$14.850,11 em 11/08/2023 (ID 122370000132308112)

15/08/2023, 08:34

Juntado(a)

10/08/2023, 15:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DELSOL TRANSPORTES EIRELI)

10/08/2023, 14:58

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF05

10/08/2023, 14:58

Remetidos os Autos - SCUAEF05 -> SCFLPCECON

07/08/2023, 15:01

Redistribuído por sorteio - (SCCCEF01F para SCJOI05F)

22/06/2023, 18:15

Redistribuído por sorteio - (de SCJOI05F para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 257/2022

22/06/2023, 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 18:15

Juntada de Petição

22/06/2023, 15:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/03/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/02/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/02/2022, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/02/2022, 08:46

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 08:45

Juntada de Petição

11/02/2022, 11:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2022

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 668218786921. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DELSOL TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 720008105515 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): DELSOL TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 17716495000152 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060213172142 Valor: R$ 16.596,00 em 04/09/2021 Chave do Processo: 668218786921 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, localizada no endereço acima indicado. Dado e passado nesta Cidade em 17/12/2021. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011540-92.2021.4.04.7204/SC

03/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2022

02/02/2022, 15:31

Expedição de Edital - citação

02/02/2022, 15:25

Decisão interlocutória

17/12/2021, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/11/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/11/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

09/11/2021, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

08/11/2021, 19:10

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

26/10/2021, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/10/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/10/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

19/10/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2021, 14:12

Determinada a citação

15/09/2021, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 14:39

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI02F para SCJOI05F)

04/09/2021, 12:24

Distribuído por sorteio

04/09/2021, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 11:39