Embargos à ExecuçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4
02/10/2025, 18:31
Despacho
01/10/2025, 16:33
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025, 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025, 15:15
Ato ordinatório praticado
05/05/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 15:00
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50242965820154047200/TRF
29/04/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELANTE: SILVIA ANTUNES PEREIRA SAMBATTI PIERALISI (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024296-58.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
23/05/2022, 00:00
Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4
20/05/2016, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2016, 15:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23