Execução Fiscal 5009701-66.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 12.044,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

CERAMICA JANE LTDA

CNPJ

Reu

ROSANI PIZZETTI HENFRAIN

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

THIAGO SOUSA DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/07/2024, 18:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/07/2024, 18:59

Juntada de Petição

21/06/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/06/2024, 01:02

Juntada de Petição

03/06/2024, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

14/05/2024, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

30/04/2024, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

29/04/2024, 13:50

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

23/04/2024, 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

14/08/2023, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

10/08/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/07/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/07/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/07/2024, 18:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/07/2024, 18:59

Juntada de Petição

21/06/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/06/2024, 01:02

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 14:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/06/2024, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

14/05/2024, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

30/04/2024, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

29/04/2024, 13:50

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

23/04/2024, 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

14/08/2023, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

10/08/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/07/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/07/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

26/06/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2023, 20:47

Decisão interlocutória

10/05/2023, 18:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/09/2022, 20:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 12:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2022

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 875794739620. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CERAMICA JANE LTDA EDITAL Nº 720008105503 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): CERAMICA JANE LTDA, CNPJ: 09023016000194 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40730132142042 Valor: R$ 12.044,00 em 09/11/2020 Chave do Processo: 875794739620 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, localizada no endereço acima indicado. Dado e passado nesta Cidade em 17/12/2021. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009701-66.2020.4.04.7204/SC

03/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2022

02/02/2022, 15:31

Expedição de Edital - citação

02/02/2022, 15:25

Decisão interlocutória

17/12/2021, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/11/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/11/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

08/11/2021, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

30/09/2021, 15:02

Juntada de certidão

26/08/2021, 15:22

Juntada de certidão

30/06/2021, 15:57

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

14/04/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/03/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2021, 13:27

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 10:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

18/03/2021, 12:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

01/02/2021, 13:29

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

25/01/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/01/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/01/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 11:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

17/12/2020, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/11/2020, 14:39

Determinada a citação

09/11/2020, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 14:06

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI02S para SCJOI05F)

09/11/2020, 09:01

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 15:14