Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022920-37.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.990,75

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

GERALDO FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

EDUARDO WENDHAUSEN RAMOS

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

19/05/2026, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

15/05/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/05/2026, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/05/2026, 11:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

14/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 08:26

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 08:26

Transitado em Julgado

06/03/2026, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

06/03/2026, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

03/03/2026, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/03/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/03/2026, 12:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

02/03/2026, 02:05

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

19/05/2026, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

15/05/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/05/2026, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/05/2026, 11:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

Documentos

OUTROS

•21/03/2016, 17:03

OUTROS

•21/03/2016, 17:03

14/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 08:26

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 08:26

Transitado em Julgado

06/03/2026, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

06/03/2026, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

03/03/2026, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/03/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/03/2026, 12:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

02/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 17:47

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

06/02/2026, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

22/01/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

21/01/2026, 02:46

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5143353-76.2025.4.04.9445/TRF (PITA MACHADO ADVOGADOS)

23/12/2025, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25720061016 processada no TRF4 com o no. 51433537620254049445/TRF (PITA MACHADO ADVOGADOS)

08/11/2025, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25720061016

02/11/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

27/10/2025, 15:49

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

23/10/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/10/2025, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/10/2025, 10:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

22/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

21/10/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

21/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

21/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

21/10/2025, 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25720061016

21/10/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/10/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/10/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 14:14

Decisão interlocutória

16/10/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 13:51

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/10/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

07/08/2025, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

18/07/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/07/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/07/2025, 14:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

17/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 14:33

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50229203720154047200/TRF

11/07/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO WENDHAUSEN RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: GERALDO FERNANDES DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022920-37.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/05/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

22/03/2016, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/03/2016, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

22/03/2016, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/03/2016, 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

21/03/2016, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

24/02/2016, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/02/2016, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2016, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2016, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2016, 18:23

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

23/02/2016, 18:23

Autos com Juiz para Sentença

22/02/2016, 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

22/02/2016, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

11/02/2016, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/02/2016, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2016, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2016, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2016, 19:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

04/02/2016, 19:03

Autos com Juiz para Sentença

03/02/2016, 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

01/02/2016, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/01/2016, 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

26/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2015, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2015, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2015, 15:41

Remessa Interna - SCFLPCONT -> SCFLP03

02/12/2015, 12:56

Remessa Interna - SCFLP03 -> SCFLPCONT

30/11/2015, 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

30/11/2015, 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PA nº 0005449-21.2015.404.8000 - Suspensão de prazos de 07 a 20/01/2016

13/11/2015, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2015, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2015, 19:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/11/2015, 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2015, 14:24

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50185459020154047200

06/11/2015, 11:20

SENTENÇA

•23/02/2016, 18:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/02/2016, 14:58

SENTENÇA

•04/02/2016, 19:03

OUTROS

•30/11/2015, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2015, 18:59