Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023340-42.2015.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023340-42.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 14:03

Evolução da Classe Processual - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/05/2026, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/05/2026, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

13/04/2026, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/04/2026, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/04/2026, 12:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

10/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:49

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 15:49

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50233404220154047200/TRF

16/03/2026, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: JOASIR BENEDITO SABINO (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023340-42.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/05/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

18/04/2016, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

29/03/2016, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/03/2016, 10:21

Documentos

CONTRARRAZÕES

•29/03/2016, 10:21

OUTROS

•21/03/2016, 15:16

—

Conclusos para decisão/despacho

Evolução da Classe Processual - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50233404220154047200/TRF

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

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