Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024266-23.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2015

Valor da Causa

R$ 3.405,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

SORAYA ZAHAR

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2026, 18:13

Transitado em Julgado

20/03/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/03/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

20/03/2026, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/03/2026, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

19/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2026, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 17:25

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/02/2026, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

02/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

30/01/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:11

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

22/05/2026, 18:13

Transitado em Julgado

20/03/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/03/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

20/03/2026, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

OUTROS

•01/04/2016, 10:04

OUTROS

•01/04/2016, 10:04

19/03/2026, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

19/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2026, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 17:25

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/02/2026, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

02/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

30/01/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/02/2026 - 5165039-27.2025.4.04.9445/TRF (PITA MACHADO ADVOGADOS)

28/01/2026, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25720071092 processada no TRF4 com o no. 51650392720254049445/TRF (PITA MACHADO ADVOGADOS)

18/12/2025, 10:04

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25720071092

16/12/2025, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/12/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

10/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

09/12/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/12/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/12/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

05/12/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

05/12/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

05/12/2025, 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25720071092

05/12/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/12/2025, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

02/12/2025, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

22/10/2025, 23:59

Decisão interlocutória

12/10/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2025, 23:22

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 12:51

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/10/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/08/2025, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

18/07/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/07/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/07/2025, 14:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

17/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 13:49

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50242662320154047200/TRF

03/07/2025, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: SORAYA ZAHAR (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024266-23.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/05/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

20/05/2016, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/05/2016, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

18/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

11/04/2016, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2016, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/04/2016, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/04/2016, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/04/2016, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

18/03/2016, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

15/03/2016, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/03/2016, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2016, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2016, 19:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

07/03/2016, 19:01

Autos com Juiz para Sentença

25/02/2016, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/02/2016, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

13/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

03/02/2016, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/02/2016, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2016, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2016, 13:28

Remessa Interna - SCFLPCONT -> SCFLP03

01/02/2016, 16:16

Remessa Interna - SCFLP03 -> SCFLPCONT

29/01/2016, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/01/2016, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2015, 17:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/11/2015, 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/11/2015, 15:32

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50188784220154047200

24/11/2015, 14:33

SENTENÇA

•07/03/2016, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2016, 13:28

OUTROS

•25/01/2016, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2015, 18:46