Recurso Especial 5005985-80.2018.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5005985-80.2018.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423282/2023

08/05/2023, 19:31

Protocolizada Petição 423282/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

08/05/2023, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

08/05/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023, 19:19

Conhecido em parte o recurso de UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR e não-provido

04/05/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

04/05/2023, 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/09/2022, 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022, 10:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

02/09/2022, 09:17

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 345/348 e acórdão de fls. e-STJ 384/394.

02/09/2022, 09:16

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL - para restabelecer, tendo em vista os documentos de fls. 340-402

31/08/2022, 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram encaminhados eletronicamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio da tarefa #59383 do REDMINE-STJ, com os novos documentos de fls. e-STJ 340-402, os quais foram devidamente indexados.

31/08/2022, 14:26

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/08/2022, 14:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/04/2021, 15:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 20:01