Recurso Especial 5012561-94.2015.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5012561-94.2015.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/05/2021

17/05/2021, 11:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387008/2021

26/04/2021, 17:32

Protocolizada Petição 387008/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2021

26/04/2021, 17:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2021 Petição Nº 113329/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no

23/04/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2021, 19:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0113329 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1666570 - Publicação prevista para 23/04/2021

22/04/2021, 14:50

Embargos de Declaração de ALFREDO ARLINDO FREDRICH, ANELISE MEIRA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO VIANNA MARZOLA, CLAUDIO RENATO GONCALVES DOS SANTOS, CONSUELO SILVEIRA MULLER, DEOCLECIO CARVALHO ROSTRO, DILMAR PREGARDIER, ELDER JACINTO FIN, ELISABETH OLIVEIRA, FATIMA IZABEL BARCELOS, IVANA MENEZES FASSINA, JORGE HENRIQUE BACKES, JOSE AUGUSTO ROSA, LEDA MARIA DA FONTOURA PINHEIRO BECK, LIEGE MARIA DE SOUZA, LIGIA LIMA DA SILVEIRA, LUIZ EDUARDO DORNELES STEINSTRASSER, LUIZ FERNANDO DA SILVA, LUIZ VACCARO FILHO, MARCIO ROCHA, MARIA CRISTINA CHEMALE CAMINO, MARIA ENOIR SOUZA DA SILVA GERMANI, MARIA HELENA OLIVEIRA MARTINI, MARISA SOARES MONDADORI, MARLISE NOSCHANG, MERCES REGINA PANDOLFO, PAULO DINIZ DAVILA, REGINA IZABEL DORNELLES PRATES, VERA LUCIA MARQUES WECKI e WILSON OTAVIO TORELLY PEREIRA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00113329/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1666570/RS

19/04/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2021-AJC-1T)

12/04/2021, 15:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000193-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2021, 09:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021

05/04/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2021, 19:44

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00113329/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1666570/RS

30/03/2021, 17:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/03/2021, 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/03/2021, 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/03/2021 e término em 23/03/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 113329/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2063.

24/03/2021, 14:28

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/04/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2021, 14:50

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Partes do Processo(31)