Apelação Cível 5018406-78.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/04/2023, 14:33

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

25/04/2023, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/04/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/04/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/04/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/04/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/04/2023, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/04/2023, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/04/2023, 20:21

Juntado(a)

17/04/2023, 20:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB61 -> GAB62

26/03/2023, 00:48

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/04/2023, 14:33

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

25/04/2023, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/04/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 20:21

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 12:20

21/04/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/04/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/04/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/04/2023, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/04/2023, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/04/2023, 20:21

Juntado(a)

17/04/2023, 20:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB61 -> GAB62

26/03/2023, 00:48

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

24/03/2023, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 22/03/2023 16:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 11

03/03/2023, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 11:05

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB62 -> GAB61

28/02/2023, 09:46

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

24/02/2023, 16:22

Juntada de certidão

06/02/2023, 19:29

Juntada de certidão

06/02/2023, 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 326

02/02/2023, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/02/2023, 10:21

Juntado(a)

29/07/2022, 20:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB61 -> GAB62

29/07/2022, 20:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/07/2022, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATILDE SOARES PEREIRA ADVOGADO: JONES IZOLAN TRETER (OAB RS057993) ADVOGADO: SINARA LAZZAROTO (OAB RS060734) ADVOGADO: DAIANA IZOLAN TRETER FERRAZ (OAB RS104240) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018406-78.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 128

08/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:06

Retirado de pauta

02/06/2022, 00:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATILDE SOARES PEREIRA ADVOGADO: JONES IZOLAN TRETER (OAB RS057993) ADVOGADO: SINARA LAZZAROTO (OAB RS060734) ADVOGADO: DAIANA IZOLAN TRETER FERRAZ (OAB RS104240) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018406-78.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 150

19/05/2022, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/05/2022, 19:19

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação Cível

10/05/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

03/05/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/05/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/05/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/05/2022, 20:25

Processo Reativado - Novo Julgamento

02/05/2022, 19:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: MARISTELA LAMEL THOMAS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

02/05/2022, 18:39

Alterado o assunto processual - Movimentado por: MARISTELA LAMEL THOMAS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

02/05/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

21/03/2022, 17:10

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

10/03/2022, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 1 e 5 - Movimentado por: CEZAR ROBERTO ALVES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/12/2021, 18:26

Juntada - Movimentado por: CEZAR ROBERTO ALVES - DIRETOR DE SECRETARIA

10/12/2021, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 16:16

Despacho

13/10/2021, 01:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

13/10/2021, 01:52

Juntada de Petição

29/07/2021, 18:42

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS086047 - JERUSA PRESTES para RS057993 - JONES IZOLAN TRETER) - Movimentado por: JERUSA PRESTES - ADVOGADO

29/07/2021, 18:13

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS086047 - JERUSA PRESTES para RS060734 - SINARA LAZZAROTO) - Movimentado por: JERUSA PRESTES - ADVOGADO

29/07/2021, 18:13

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS086047 - JERUSA PRESTES para RS104240 - DAIANA IZOLAN TRETER FERRAZ) - Movimentado por: JERUSA PRESTES - ADVOGADO

29/07/2021, 18:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: CLAUDIO LUIZ DEWES KOLLING - DIRETOR DE SECRETARIA

03/10/2020, 14:56

Despacho/Decisão - de Expediente

29/11/2019, 18:01

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB61 -> ST6

29/11/2019, 18:01

Conclusão para Despacho/Decisão - ST6 -> GAB61

29/11/2019, 12:14

Juntado(a)

28/11/2019, 18:29

Comunicação Eletrônica Confirmada

28/10/2019, 14:48

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

11/10/2019, 14:23

Despacho/Decisão - de Expediente

10/10/2019, 21:31

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB61 -> ST6

10/10/2019, 21:31

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/02/2019, 18:48

Expedição de ofício

26/02/2019, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/02/2019, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/02/2019, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

15/02/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/02/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

06/02/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/02/2019, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/02/2019, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/02/2019, 11:58

Remessa Interna para baixa em diligência - GAB61 -> ST6

04/02/2019, 15:20

Julgamento do Incidente - Convertido em Diligência - por unanimidade

30/01/2019, 16:28

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>30/01/2019 10:00:00</b><br>Sequencial: 230

10/01/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

10/01/2019, 13:57

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST6 -> GAB61

14/11/2018, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/11/2018, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

26/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2018, 15:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/10/2018, 14:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB61 -> ST6

16/10/2018, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/09/2018, 17:03

Juntada de Petição

31/08/2018, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/08/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY535902741BR

06/08/2018, 13:15

Juntada de Petição

31/07/2018, 14:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/07/2018

31/07/2018, 00:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/07/2018, 18:28

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

27/07/2018, 22:02

Distribuído por sorteio

27/07/2018, 22:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/07/2018

27/07/2018, 22:02

Juntada - Íntegra do processo

27/07/2018, 22:01

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

12/07/2018, 11:44

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2018, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 01:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 21:31

EXTRATO DE ATA

•30/01/2019, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2018, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2018, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2018, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2018, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 22:01

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 20:21

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 01:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 21:31

EXTRATO DE ATA

•30/01/2019, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2018, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2018, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2018, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2018, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 22:01

SENTENÇA

•27/07/2018, 22:01