Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009443-32.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 74.217,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

SEDINIR LOVATEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:09

Baixa Definitiva

09/02/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

09/02/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

04/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

25/01/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 231

11/01/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

11/01/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

11/01/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 22:10

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5009298-39.2023.4.04.9388/TRF (SEDINIR LOVATEL)

28/12/2023, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/05/2023, 17:22

Todas as movimentações(241)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:09

Baixa Definitiva

09/02/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

09/02/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

04/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 13:32

25/01/2024, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

25/01/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 231

11/01/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

11/01/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

11/01/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 22:10

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5009298-39.2023.4.04.9388/TRF (SEDINIR LOVATEL)

28/12/2023, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/05/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

26/05/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

10/05/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 219

28/04/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

28/04/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

28/04/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5031511-62.2023.4.04.9445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

28/04/2023, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/03/2023, 10:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710014429 processada no TRF4 com o no. 50092983920234049388/TRF (SEDINIR LOVATEL)

28/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710014429 processada no TRF4 com o no. 50092983920234049388/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

28/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710014429 processada no TRF4 com o no. 50315116220234049445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

28/03/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710014429

17/03/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

17/03/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

10/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

03/03/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

03/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 14:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710014429

28/02/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

27/02/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

24/01/2023, 06:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

12/12/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192

09/12/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/11/2022, 23:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

29/11/2022, 23:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50094433220154047107

29/11/2022, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEDINIR LOVATEL (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009443-32.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

05/03/2020, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

04/03/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 185

04/03/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/03/2020, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

02/03/2020, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 179

06/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 180

06/02/2020, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

06/02/2020, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/01/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/01/2020, 18:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

27/01/2020, 18:09

Autos com Juiz para Sentença

27/01/2020, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

24/01/2020, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 171

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 172

18/12/2019, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

18/12/2019, 16:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/12/2019, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

16/12/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 163

25/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 164

21/11/2019, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

21/11/2019, 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 18:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/11/2019, 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2019, 15:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/11/2019, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

01/07/2019, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 155

13/06/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Reclamação (Seção) Número: 50439794520184040000/TRF

11/06/2019, 15:55

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

03/06/2019, 12:41

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/06/2019, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2019, 10:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2019, 12:56

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/05/2019, 12:56

Juntada de Petição

22/05/2019, 15:55

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX03F para RSCAX01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 17:33

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

08/05/2019, 17:55

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Reclamação (Seção) Número: 50439794520184040000/TRF

24/04/2019, 17:36

Expedição de ofício

12/03/2019, 13:26

Despacho/Decisão - de Expediente

26/02/2019, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2019, 09:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/02/2019, 09:05

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Reclamação (Seção) Número: 50439794520184040000/TRF

25/02/2019, 15:42

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Reclamação (Seção) Número: 50439794520184040000/TRF

21/02/2019, 21:15

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

23/11/2018, 09:28

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Reclamação (Seção) Número: 50439794520184040000/TRF

21/11/2018, 18:34

Distribuído - Reclamação (Seção) - Refer. ao Evento: 134 Número: 50439794520184040000/TRF

21/11/2018, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

29/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

22/10/2018, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

22/10/2018, 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2018, 21:54

Despacho/Decisão - de Expediente

19/10/2018, 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2018, 21:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2018, 16:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/10/2018, 18:49

Juntada de Petição

10/10/2018, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

29/11/2017, 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

04/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125

26/10/2017, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

26/10/2017, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2017, 20:40

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

25/10/2017, 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2017, 20:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2017, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/09/2017, 08:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

23/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

14/08/2017, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

14/08/2017, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2017, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2017, 18:54

Juntada - Peças Digitalizadas

04/08/2017, 14:35

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 112 - RSCAX03-2017/01804886<br/>(MET-SISTEM INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA)

24/07/2017, 19:27

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 112 - RSCAX03-2017/01804886

19/06/2017, 13:33

Expedido Mandado - RSCAX03-2017/01804886<br/>(MET-SISTEM INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCAXCEMAN

16/06/2017, 16:03

Despacho/Decisão - de Expediente

07/06/2017, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2017, 10:09

Juntada de Petição

03/05/2017, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/05/2017, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

01/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2017, 15:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/03/2017, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2017, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/02/2017, 17:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 23:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CAXIAS DO SUL - JUSTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS - EXCLUÍDA

11/01/2017, 10:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CAXIAS DO SUL - CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - EXCLUÍDA

11/01/2017, 10:54

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX02S para RSCAX03F) - Motivo: Resolução 136/2016

09/01/2017, 18:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: MET-SISTEM INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (REFLORESTAR IND. E COM. LTDA.)<br/>Carta postada em 12/12/2016<br/>Carta entregue em 14/12/2016

20/12/2016, 22:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

16/12/2016, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MET-SISTEM INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (REFLORESTAR IND. E COM. LTDA.): 1 carta

08/12/2016, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/12/2016, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

07/12/2016, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2016, 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2016, 20:56

Despacho/Decisão - de Expediente

06/12/2016, 20:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2016, 17:46

Juntada de Petição

29/11/2016, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/11/2016, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

09/10/2016, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

08/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2016, 18:04

Despacho/Decisão - de Expediente

28/09/2016, 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2016, 11:39

Juntada de Petição

27/09/2016, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/09/2016, 08:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

16/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/09/2016, 12:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

06/09/2016, 01:01

Despacho/Decisão - de Expediente

19/07/2016, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/07/2016, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

14/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

04/07/2016, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/07/2016, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2016, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2016, 15:05

Ato Ordinatório

04/07/2016, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/07/2016, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

01/07/2016, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2016, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/07/2016, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/06/2016, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/06/2016, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/06/2016, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

12/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

09/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2016, 11:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/06/2016, 11:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2016, 13:19

Juntada de Petição

31/05/2016, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2016, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2016, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/05/2016, 18:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/05/2016, 16:23

Juntado(a)

18/05/2016, 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2016, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/05/2016, 09:22

Juntado(a)

09/05/2016, 16:23

Juntada de Petição

06/05/2016, 16:56

Juntado(a)

05/05/2016, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

30/04/2016, 23:59

Lavrada Certidão

29/04/2016, 13:31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

26/04/2016, 00:11

Expedido Ofício

25/04/2016, 14:54

Expedido Ofício

25/04/2016, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

22/04/2016, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/04/2016, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2016, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2016, 19:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/04/2016, 19:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2016, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/03/2016, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/03/2016, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

19/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2016, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2016, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/03/2016, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

05/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/02/2016, 17:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/02/2016, 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2016, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/02/2016, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/02/2016, 23:59

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX03F para RSCAX02S) - Motivo: Resolução 113/2015 do TRF da 4ª Região

03/02/2016, 12:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

02/02/2016, 00:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

26/01/2016, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/01/2016, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2016, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2016, 13:55

Ato Ordinatório

25/01/2016, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/01/2016, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

28/12/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

18/12/2015, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2015, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/12/2015, 11:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

07/12/2015, 23:59

Juntada de Petição

01/12/2015, 14:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2015, 18:39

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/11/2015, 21:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2015, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/09/2015, 08:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2015, 13:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/08/2015, 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2015, 12:40

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

22/07/2015, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 14:22

PETIÇÃO

•27/02/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 23:31

SENTENÇA

•27/01/2020, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2019, 10:48

DECISÃO

•12/03/2019, 13:26

DECISÃO

•12/03/2019, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2019, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 21:54

OUTROS

•10/10/2018, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2017, 20:40

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 14:22

PETIÇÃO

•27/02/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 23:31

SENTENÇA

•27/01/2020, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2019, 10:48

DECISÃO

•12/03/2019, 13:26

DECISÃO

•12/03/2019, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2019, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 21:54

OUTROS

•10/10/2018, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2017, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2017, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2017, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2016, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2016, 18:04

CERTIDÃO

•19/07/2016, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2016, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2016, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2016, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2016, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2016, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2016, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2015, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2015, 15:08