Recurso Especial 5009443-32.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SEDINIR LOVATEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/11/2022, 13:02

Transitado em Julgado em 29/11/2022

29/11/2022, 13:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

26/09/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

22/09/2022, 21:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

22/09/2022, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/09/2022, 08:14

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/09/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/08/2022, 14:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

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Todos os documentos(28)

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