Execução Fiscal 5002082-51.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.038,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/04/2024, 17:28

Transitado em Julgado

04/04/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/04/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos

03/04/2024, 15:54

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/03/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/03/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/10/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/10/2023, 08:44

Decisão interlocutória

16/10/2023, 16:30

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

04/04/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/04/2024, 17:28

Transitado em Julgado

04/04/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/04/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos

03/04/2024, 15:54

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/03/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/03/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/10/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/10/2023, 08:44

Decisão interlocutória

16/10/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/06/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/06/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/06/2023, 13:27

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 05/06/2023

06/06/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/05/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 11:35

Decisão interlocutória

09/05/2023, 18:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF08S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/10/2022, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/10/2022, 00:04

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 12:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2022

26/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 946417333121.. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AGRO FLORESTAL HG EIRELI EDITAL Nº 720008812466 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), acerca do bloqueio/penhora de valores efetuado nos autos via SISBAJUD, bem como que dispõe(m) do prazo de 30 (trinta) dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXECUTADO: AGRO FLORESTAL HG EIRELI, CNPJ: 04409435000145. Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA Nº: 40060036222134. Valor da dívida: R$ 1.038,00 em 13/03/2021. Chave do Processo: 946417333121. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 04/07/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002082-51.2021.4.04.7204/SC

26/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2022

25/07/2022, 19:23

Expedição de Edital

25/07/2022, 17:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: AGRO FLORESTAL HG EIRELI <br>R$1.038,00 em 29/06/2022 (ID 122358000042206291)

01/07/2022, 09:35

Juntado(a)

16/05/2022, 15:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGRO FLORESTAL HG EIRELI)

12/05/2022, 15:46

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

12/05/2022, 15:46

Decisão interlocutória

04/05/2022, 13:07

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

04/05/2022, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/04/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/04/2022, 22:13

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/04/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/04/2022, 08:59

Decisão interlocutória

25/04/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/04/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/04/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 12:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2022

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 946417333121. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AGRO FLORESTAL HG EIRELI EDITAL Nº 720008105455 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): AGRO FLORESTAL HG EIRELI, CNPJ: 04409435000145 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060036222134 Valor: R$ 1.038,00 em 13/03/2021 Chave do Processo: 946417333121 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, localizada no endereço acima indicado. Dado e passado nesta Cidade em 17/12/2021. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002082-51.2021.4.04.7204/SC

03/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2022

02/02/2022, 15:32

Expedição de Edital - citação

02/02/2022, 15:25

Decisão interlocutória

17/12/2021, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/11/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/11/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2021, 16:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

10/11/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/08/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/08/2021, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/08/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 16:34

Juntado(a)

27/08/2021, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/07/2021, 01:17

Expedição de ofício

27/07/2021, 17:13

Juntado(a)

12/05/2021, 15:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/04/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/04/2021, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/04/2021, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 10:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 10:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

06/04/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/03/2021, 18:33

Determinada a citação

24/03/2021, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 14:34

Distribuído por sorteio

13/03/2021, 10:59

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI02S para SCJOI05F)

13/03/2021, 10:59

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2024, 15:54

SENTENÇA

•11/03/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 17:56

OUTROS

•27/04/2022, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 11:03