Recurso Especial 5020510-96.2020.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5020510-96.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038637/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2052362/RS

13/05/2026, 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/05/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/02/2026, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 66337/2026

02/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 66337/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 16:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2026 Petição Nº 38637/2026 -

23/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 38637/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)

21/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 38637/2026

21/01/2026, 11:51

Protocolizada Petição 38637/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2026

21/01/2026, 11:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1229670/2025

16/12/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1229670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 17:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 764980/2025 - AgInt

15/12/2025, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2025, 06:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038637/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2052362/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 66337/2026

Protocolizada Petição 66337/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2026 Petição Nº 38637/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 38637/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 38637/2026

Protocolizada Petição 38637/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1229670/2025

Protocolizada Petição 1229670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 764980/2025 - AgInt

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