Recurso Especial 5047424-37.2019.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5047424-37.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 79215/2026 - EDcl no AgInt no

11/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0079215 - EDcl no AgInt no REsp 2207549 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:10

Embargos de Declaração de ABATRAN - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS DE TRANSITO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00079215/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2207549/RS

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:08

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079215/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2207549/RS

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/03/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 09/03/2026, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 79215/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1352.

10/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 171107/2026

02/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 171107/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141135/2026

23/02/2026, 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para WILIAN CLAUDIR MOY apresentar resposta à petição n. 79215/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1352.

23/02/2026, 15:15

Protocolizada Petição 141135/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 15:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 79215/2026 -

10/02/2026, 00:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 11:50

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(10)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 79215/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0079215 - EDcl no AgInt no REsp 2207549 - Publicação prevista para 11/05/2026

Embargos de Declaração de ABATRAN - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS DE TRANSITO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00079215/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2207549/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079215/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2207549/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 09/03/2026, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 79215/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1352.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 171107/2026

Protocolizada Petição 171107/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141135/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para WILIAN CLAUDIR MOY apresentar resposta à petição n. 79215/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1352.

Protocolizada Petição 141135/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 79215/2026 -

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