Recurso Especial 5001315-55.2022.4.04.7017 - TRF4

Recurso Especial 5001315-55.2022.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505978/2026

20/05/2026, 18:11

Protocolizada Petição 505978/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2026

20/05/2026, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 265791/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

20/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:00

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2026/00265791 - RE nos EDcl no AgRg REsp 2210685

18/05/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0265791 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2210685 - Publicação prevista para 20/05/2026

18/05/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 317/318, em atenção ao despacho retro.

30/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 418288/2026

30/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 418288/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386260/2026

23/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 386260/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 22/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 265791/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 278.

23/04/2026, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 265791/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:05

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00265791 - RE nos EDcl no AgRg REsp 2210685

17/04/2026, 16:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/05/2026, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/04/2026, 16:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505978/2026

Protocolizada Petição 505978/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 265791/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2026/00265791 - RE nos EDcl no AgRg REsp 2210685

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0265791 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2210685 - Publicação prevista para 20/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 317/318, em atenção ao despacho retro.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 418288/2026

Protocolizada Petição 418288/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386260/2026

Protocolizada Petição 386260/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 22/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 265791/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 278.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 265791/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00265791 - RE nos EDcl no AgRg REsp 2210685

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