Recurso Especial 5000855-92.2022.4.04.7106 - TRF4

Recurso Especial 5000855-92.2022.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/10/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 08:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871830/2025

16/09/2025, 15:26

Protocolizada Petição 871830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 15:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 490576/2025 - AgRg

16/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0490576 - AgRg no REsp 2210729 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 14:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/09/2025, 09:13

Juntada de Certidão : Certifico a juntada apenas nesta data (em razão de instabilidade do sistema) da certidão a que se refere a fase processual lançada em 05/09/2025, do seguinte teor: "Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA."

09/09/2025, 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780881/2025

26/08/2025, 15:21

Protocolizada Petição 780881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 627250/2025 - AgRg

26/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 14:20

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 11:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871830/2025

Protocolizada Petição 871830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 490576/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0490576 - AgRg no REsp 2210729 - Publicação prevista para 16/09/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780881/2025

Protocolizada Petição 780881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 627250/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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