Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000389-30.2020.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.964,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

FABIANO TURMINA

CPF

Autor

SUELEN TURMINA

CPF

Autor

MAICON TURMINA

CPF

Autor

FELIX LUIZ TURMINA JUNIOR

CPF

Autor

CINARA TURMINA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LISIANE MAZAREM DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FABIANO TURMINA

CPF

Autor

SUELEN TURMINA

CPF

Autor

MAICON TURMINA

CPF

Autor

FELIX LUIZ TURMINA JUNIOR

CPF

Autor

CINARA TURMINA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2022, 16:14

Juntado(a)

19/10/2022, 14:42

Expedição de ofício

17/10/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/10/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

14/10/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

13/10/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

12/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/09/2022, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/09/2022, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:31

Determinada a intimação

27/09/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 11:23

Juntada de Petição

26/09/2022, 18:33

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

24/10/2022, 16:14

Juntado(a)

19/10/2022, 14:42

Expedição de ofício

17/10/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/10/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

14/10/2022, 12:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

13/10/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

12/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/09/2022, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/09/2022, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:31

Determinada a intimação

27/09/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 11:23

Juntada de Petição

26/09/2022, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

20/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5144315-23.2022.4.04.9666/TRF (LISIANE MAZAREM DA SILVA)

29/08/2022, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5144314-38.2022.4.04.9666/TRF (FABIANO TURMINA)

29/08/2022, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/08/2022, 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045898 processada no TRF4 com o no. 51443143820224049666/TRF (FABIANO TURMINA)

17/07/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045898 processada no TRF4 com o no. 51443152320224049666/TRF (LISIANE MAZAREM DA SILVA)

17/07/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/07/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/07/2022, 19:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710045898

13/07/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 12:25

Juntada de certidão

13/07/2022, 12:24

Determinada a intimação

13/07/2022, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 15:24

Juntada de Petição

29/06/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/06/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/06/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710045898

03/06/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2022, 16:11

Realizado Cálculo de Liquidação

03/06/2022, 16:10

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAC01

03/06/2022, 14:38

Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOANCJ

06/05/2022, 15:37

Juntada de Petição

02/05/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

28/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/03/2022, 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/03/2022, 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSCAC01

08/03/2022, 17:00

Transitado em Julgado

08/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/03/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/03/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:16

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FABIANO TURMINA (AUTOR) ADVOGADO: LISIANE MAZAREM DA SILVA (OAB RS035863) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000389-30.2020.4.04.7119/RS (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 39

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/11/2021, 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

05/11/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/11/2021, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/10/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/10/2021, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/10/2021, 23:00

Julgado procedente o pedido

24/09/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 14:35

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/09/2021, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/08/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/08/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/08/2021, 10:03

Juntada de Petição

29/07/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/07/2021, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/07/2021, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

16/07/2021, 16:42

Despacho

16/07/2021, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

17/05/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/05/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 15:16

Juntada de Petição

16/04/2021, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/04/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/02/2021, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência

16/12/2020, 15:31

Conclusos para julgamento

18/11/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/11/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/11/2020, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 10:55

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 10:55

Juntado(a)

28/10/2020, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/09/2020, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

03/08/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

31/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

16/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/05/2020, 15:56

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/05/2020, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/04/2020, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/03/2020, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 15:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

19/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/03/2020, 06:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/03/2020, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/03/2020, 06:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/03/2020, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/03/2020, 13:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 13:56

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 13:56

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 11:25

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2022, 18:53

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:16

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:33

SENTENÇA

•24/09/2021, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2020, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 13:56