Agravo em Recurso Especial 5022985-54.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

LEO CANISIO HENNICKA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 25/10/2024

28/10/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

03/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024, 18:14

Conhecido o recurso de LEO CANISIO HENNICKA e não-provido

01/10/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/09/2023, 18:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2023, 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2023, 17:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/09/2023, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023, 08:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/06/2023, 15:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 22:20

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•13/06/2023, 15:04

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•13/06/2023, 15:04

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•13/06/2023, 15:04

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•13/06/2023, 15:04

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•13/06/2023, 15:04

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•13/06/2023, 15:04

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•13/06/2023, 15:03

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•13/06/2023, 15:03