Execução Fiscal 5000947-73.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.015,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARCELO DA SILVA MARTINS

CPF

Reu

SAO BORJA INTERNACIONAL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

22/05/2026, 16:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 14:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2023, 15:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

06/10/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/10/2023, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:34

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

09/08/2023, 16:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCELO DA SILVA MARTINS)

09/08/2023, 16:31

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

07/08/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/06/2023, 20:37

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição

22/05/2026, 16:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 14:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 16:46

06/10/2023, 15:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

06/10/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/10/2023, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:34

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

09/08/2023, 16:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCELO DA SILVA MARTINS)

09/08/2023, 16:31

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

07/08/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/06/2023, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/06/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 10:22

Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 44

04/04/2023, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

06/02/2023, 11:03

Expedição de mandado - RSSTICEMAN

16/12/2022, 18:25

Despacho

13/12/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/12/2022, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:38

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

10/10/2022, 16:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAO BORJA INTERNACIONAL TRANSPORTES LTDA)

10/10/2022, 16:30

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

13/09/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/09/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/09/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/09/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/09/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 15:34

Despacho

30/08/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/08/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 15:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2022

24/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SAO BORJA INTERNACIONAL TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 710015454682 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50009477320224047105, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra SAO BORJA INTERNACIONAL TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 1.015,00 (um mil e quinze reais), atualizados até 12/03/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, SAO BORJA INTERNACIONAL TRANSPORTES LTDA - 05209602000177, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000947-73.2022.4.04.7105/RS

24/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2022

23/05/2022, 15:24

Expedição de Edital - citação

23/05/2022, 14:37

Despacho

23/05/2022, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

18/05/2022, 19:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 13:59

Expedição de mandado - RSSTICEMAN

06/04/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/04/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/04/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2022, 22:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

01/04/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2022, 17:32

Determinada a citação

14/03/2022, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 14:20

Distribuído por sorteio

12/03/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 18:10