Execução Fiscal 5000950-28.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.177,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JACQUELINE FIGUEIRO MENNA BARRETO

CPF

Reu

MENNA BARRETO & FIGUEIRO LTDA

CNPJ

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

21/05/2026, 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

21/05/2026, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

18/05/2026, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

18/05/2026, 16:00

Expedição de mandado - RSURUCEMAN

14/05/2026, 13:48

Expedição de mandado - RSURUCEMAN

14/05/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSPFU01F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

11/05/2026, 14:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSSAN03S) - Motivo: Provimento 129/2023

04/05/2026, 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 18:38

Juntada de Petição

01/05/2026, 13:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/03/2023, 13:36

Todas as movimentações(76)

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

21/05/2026, 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

21/05/2026, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

18/05/2026, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

18/05/2026, 16:00

Expedição de mandado - RSURUCEMAN

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 14:42

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legal

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14/05/2026, 13:48

Expedição de mandado - RSURUCEMAN

14/05/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSPFU01F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

11/05/2026, 14:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSSAN03S) - Motivo: Provimento 129/2023

04/05/2026, 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 18:38

Juntada de Petição

01/05/2026, 13:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/03/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/03/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:53

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

08/03/2023, 15:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JACQUELINE FIGUEIRO MENNA BARRETO)

08/03/2023, 15:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MENNA BARRETO & FIGUEIRO LTDA)

08/03/2023, 15:49

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

07/03/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/01/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/01/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 17:11

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

26/01/2023, 15:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JACQUELINE FIGUEIRO MENNA BARRETO)

26/01/2023, 15:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MENNA BARRETO & FIGUEIRO LTDA)

26/01/2023, 15:45

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

19/01/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/01/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/01/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

03/11/2022, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/10/2022, 17:07

Decisão interlocutória

13/10/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/10/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/10/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 17:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MENNA BARRETO & FIGUEIRO LTDA)

11/10/2022, 17:04

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

11/10/2022, 17:04

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

12/09/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/08/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/08/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/08/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 21:20

Despacho

01/08/2022, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/07/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/07/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 15:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2022

24/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MENNA BARRETO & FIGUEIRO LTDA EDITAL Nº 710015454714 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50009502820224047105, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra MENNA BARRETO & FIGUEIRO LTDA, no valor de R$ 1.177,00 (um mil e cento e setenta e sete reais), atualizados até 13/03/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, MENNA BARRETO & FIGUEIRO LTDA - 10017599000120, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000950-28.2022.4.04.7105/RS

24/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2022

23/05/2022, 15:24

Expedição de Edital - citação

23/05/2022, 14:37

Despacho

23/05/2022, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/05/2022, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/05/2022, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

16/05/2022, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

09/05/2022, 14:05

Expedição de mandado - RSURUCEMAN

04/05/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/05/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/05/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2022, 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

29/04/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2022, 17:32

Redistribuído por sorteio - (RSSAN03F para RSSAN03S)

14/03/2022, 21:08

Determinada a citação

14/03/2022, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 14:27

Distribuído por dependência - Número: 50014492820164047103/RS

13/03/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 11:11