Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001009-25.2019.4.04.7136 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.646,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA em São Luiz Gonzaga

Partes do Processo

JOSE VALDIR MATOS DA SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSIAUA02F para RSSIAUA02F)

08/06/2024, 20:29

Baixa Definitiva

18/08/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/08/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/08/2022, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/08/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/08/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:11

Juntado(a)

09/08/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/07/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/07/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5130289-20.2022.4.04.9666/TRF (JOSE VALDIR MATOS DA SILVEIRA)

27/07/2022, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/06/2022, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052018 processada no TRF4 com o no. 51302892020224049666/TRF (JOSE VALDIR MATOS DA SILVEIRA)

30/06/2022, 09:53

Todas as movimentações(124)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSIAUA02F para RSSIAUA02F)

08/06/2024, 20:29

Baixa Definitiva

18/08/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/08/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/08/2022, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/05/2022, 11:53

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:16

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legal

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10/08/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/08/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:11

Juntado(a)

09/08/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/07/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/07/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5130289-20.2022.4.04.9666/TRF (JOSE VALDIR MATOS DA SILVEIRA)

27/07/2022, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/06/2022, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052018 processada no TRF4 com o no. 51302892020224049666/TRF (JOSE VALDIR MATOS DA SILVEIRA)

30/06/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710052018

28/06/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/06/2022, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/06/2022, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/06/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/06/2022, 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710052018

24/06/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/06/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/06/2022, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/06/2022, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/06/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 11:24

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSIAUA02

17/06/2022, 17:21

Remetidos os Autos - RSSIAUA02 -> RSPOANCJ

14/06/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/06/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/06/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/06/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 14:45

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSIAUA02

01/06/2022, 18:37

Remetidos os Autos - RSSIAUA02 -> RSPOANCJ

30/05/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/05/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/05/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/05/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/04/2022, 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/04/2022, 16:57

Transitado em Julgado

22/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSSIAUA02

22/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/03/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/03/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/03/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE VALDIR MATOS DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS VOLKMER PORTELA (OAB RS104944) ADVOGADO: MAURO ANTONIO SPEROTTO VOLKMER (OAB RS030018) ADVOGADO: LORENI TEREZINHA VOLKMER (OAB RS030020) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001009-25.2019.4.04.7136/RS (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 62

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Juntado(a)

22/11/2021, 17:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/11/2021, 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

11/11/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/11/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/10/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/10/2021, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/09/2021, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/09/2021, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/09/2021, 16:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSSIAUA02

08/09/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

01/09/2021, 14:32

Juntada de Petição

01/09/2021, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/09/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/08/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/07/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/07/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/07/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/07/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021, 19:24

Julgado procedente em parte o pedido

20/07/2021, 19:24

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/11/2020, 02:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/11/2020, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 16:42

Juntada de Petição

21/10/2020, 10:39

Juntada de Petição

30/09/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/09/2020, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/09/2020, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 13:48

Convertido o Julgamento em Diligência

09/09/2020, 16:52

Conclusos para julgamento

19/08/2020, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/07/2020, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

12/06/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

10/06/2020, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/06/2020, 21:40

Despacho

09/06/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 03:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

26/05/2020, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/04/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/03/2020, 23:59

Juntada de Petição

25/03/2020, 18:47

Juntada de Petição

25/03/2020, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

19/03/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/03/2020, 14:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

27/02/2020, 01:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

02/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 17:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2020, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/01/2020, 17:23

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 15:49

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/10/2021, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 11:25

SENTENÇA

•20/07/2021, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 17:23