Apelação / Remessa Necessária 5007362-23.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.860,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/02/2023, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

31/01/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/01/2023, 09:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/11/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

19/11/2022, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/11/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 395

03/11/2022, 13:37

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/02/2023, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

31/01/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/01/2023, 09:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•19/11/2022, 16:57

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 17:57

07/12/2022, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/11/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

19/11/2022, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/11/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 395

03/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 13:37

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

06/09/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/09/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/09/2022, 11:23

Determinada a intimação

05/09/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

04/09/2022, 11:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

01/09/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/09/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/08/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/08/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:25

Juntado(a)

12/08/2022, 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

12/08/2022, 19:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE SILVEIRA ADVOGADO: CARLOS MAUREL KLEIN ALVES (OAB RS036816) ADVOGADO: ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB RS053860) ADVOGADO: LUIZ DANEI FRANCISCO (OAB RS031971) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007362-23.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 350) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 350

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Retirado de pauta

27/07/2022, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE SILVEIRA ADVOGADO: CARLOS MAUREL KLEIN ALVES (OAB RS036816) ADVOGADO: ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB RS053860) ADVOGADO: LUIZ DANEI FRANCISCO (OAB RS031971) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007362-23.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 1696) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1696

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:07

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/05/2022

24/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: JOSE SILVEIRA ADVOGADO: Carlos Maurel Klein Alves APELADO: JOSE SILVEIRA ADVOGADO: Arioberto Klein Alves APELADO: JOSE SILVEIRA ADVOGADO: Luiz Danei Francisco ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007362-23.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50003438120198210066/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

24/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2022

23/05/2022, 18:06

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LAERCIO PINHEIRO FERREIRA - DIRETOR DE SECRETARIA

23/05/2022, 14:35

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Acidente de Trabalho - Movimentado por: LAERCIO PINHEIRO FERREIRA - DIRETOR DE SECRETARIA

23/05/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

19/04/2022, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: KEILA TASSILA SANTOS TERNUS - ESTAGIÁRIO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

14/04/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: ARIOBERTO KLEIN ALVES - ADVOGADO

14/04/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 58 - Movimentado por: TATIANA VIER - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE SILVEIRA (AUTOR)

14/03/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: TATIANA VIER - DIRETOR DE SECRETARIA

14/03/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: LEONARDO FURIAN - PROCURADOR

11/03/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53 - Movimentado por: ARIOBERTO KLEIN ALVES - ADVOGADO

21/02/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 52 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE SILVEIRA (AUTOR)

21/01/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 52 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/01/2022, 11:38

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

21/01/2022, 11:38

Conclusos para julgamento - Movimentado por: ROBERTA MICHELE DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

30/11/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: ARIOBERTO KLEIN ALVES - ADVOGADO

30/11/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

28/10/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

28/10/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 44 - Movimentado por: ELISA PRZYCZYNSKI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE SILVEIRA (AUTOR)

27/10/2021, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 44 - Movimentado por: ELISA PRZYCZYNSKI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/10/2021, 11:00

Audiência de Instrução realizada - Local Salão do Júri - 26/10/2021 14:30. Refer. Evento 43 - Movimentado por: CLARICE LOPES DENES - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

26/10/2021, 17:38

Audiência de Instrução designada - Local Salão do Júri - 26/10/2021 14:30 - Movimentado por: TATIANA VIER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

24/08/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: ARIOBERTO KLEIN ALVES - ADVOGADO

18/08/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

02/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

26/07/2021, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

26/07/2021, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE SILVEIRA (AUTOR)

23/07/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

23/07/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

23/07/2021, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: FERNANDA MICHEL DA ROSA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

29/06/2020, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: ARIOBERTO KLEIN ALVES - ADVOGADO

29/06/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

03/06/2020, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

03/06/2020, 21:26

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

02/06/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 28 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE SILVEIRA (AUTOR)

02/06/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 28 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

02/06/2020, 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: FERNANDA MICHEL DA ROSA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

24/03/2020, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: ARIOBERTO KLEIN ALVES - ADVOGADO

16/03/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - PROCURADOR

10/02/2020, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - PROCURADOR

10/02/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE - MAGISTRADO - Responsável: GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE

10/02/2020, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 20 - Movimentado por: GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE SILVEIRA (AUTOR)

10/02/2020, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 20 - Movimentado por: GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/02/2020, 11:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: TATIANA VIER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

06/02/2020, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: ARIOBERTO KLEIN ALVES - ADVOGADO

06/02/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/12/2019, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

10/12/2019, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 15 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE SILVEIRA (AUTOR)

10/12/2019, 10:51

Juntada de Petição - Movimentado por: ARIOBERTO KLEIN ALVES - ADVOGADO

05/12/2019, 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: FERNANDA MICHEL DA ROSA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

05/12/2019, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/12/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 9 - Movimentado por: FERNANDA MICHEL DA ROSA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE SILVEIRA (AUTOR)

30/10/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SUSANA CORDENONSI ANDREOLA - PROCURADOR

28/10/2019, 16:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/10/2019, 01:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: LUIZ DANEI FRANCISCO - ADVOGADO

13/09/2019, 11:22

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

12/09/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE SILVEIRA (AUTOR)

12/09/2019, 17:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/09/2019, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: FERNANDA MICHEL DA ROSA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

10/09/2019, 17:31

Distribuído por sorteio - Movimentado por: Carlos Maurel Klein Alves - ADVOGADO

10/09/2019, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2022, 11:53

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 19:18

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 16:54

SENTENÇA

•21/01/2022, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2019, 17:47