Execução Fiscal 5020186-59.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Metrológica
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DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/05/2026
Valor da Causa
R$ 7.660,98
Órgão julgador
Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
MARLON AVANCINI
CPF
004.***.***-36
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Reu
ROSA PRATA INDUSTRIA TEXTIL LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-75
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)
14/05/2026, 12:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/07/2024, 03:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/07/2023, 16:23
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
26/07/2023, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/07/2023, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/07/2023, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 17:11
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARLON AVANCINI)
21/07/2023, 16:28
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSA PRATA INDUSTRIA TEXTIL LTDA)
21/07/2023, 16:28
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF13
21/07/2023, 16:28
Remetidos os Autos - SCUAEF13 -> SCFLPCECON
21/07/2023, 16:13
Juntada de certidão
27/06/2023, 14:24
Juntada de certidão
23/05/2023, 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/05/2023, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2023, 23:59
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Todas as movimentações
(55)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)
14/05/2026, 12:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/07/2024, 03:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/07/2023, 16:23
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
26/07/2023, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/07/2023, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/07/2023, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 17:11
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARLON AVANCINI)
21/07/2023, 16:28
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSA PRATA INDUSTRIA TEXTIL LTDA)
21/07/2023, 16:28
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF13
21/07/2023, 16:28
Remetidos os Autos - SCUAEF13 -> SCFLPCECON
21/07/2023, 16:13
Juntada de certidão
27/06/2023, 14:24
Juntada de certidão
23/05/2023, 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/05/2023, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/05/2023, 01:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
02/05/2023, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/04/2023, 19:34
Decisão interlocutória
12/04/2023, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/01/2023, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2023, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023, 16:36
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF13S) - Motivo: Resolução 257/2022
08/12/2022, 19:47
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/07/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/07/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2022
25/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ROSA PRATA INDUSTRIA TEXTIL EIRELI EDITAL Nº 720008349439 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) ROSA PRATA INDUSTRIA TEXTIL EIRELI, CNPJ: 08984066000175, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5020186-59.2019.4.04.7205: CDA Livro nº 334 - Folha nº 0010, inscrita em 11/07/2019. VALOR: R$ 7.701,32 em 12/2019. VALOR TOTAL: R$ 7.701,32 (sete mil setecentos e um reais e trinta e dois centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Multa Administrativa. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico:
[email protected]
. A Procuradoria Federal em Blumenau está localizada na Rua Dr. Léo de Carvalho, n° 74, bairro Velha, Blumenau/SC, (47) 2111-7246 (Edifício IBIZA Trade & Financial Center). A Procuradoria Federal em Itajaí está localizada na Rua Dr. José Bonifácio Malburg, n° 195, antigo prédio do INSS, Centro, Itajaí/SC. Para consultar o endereço em outras cidades, horário de atendimento e demais informações, acessar o site da Procuradoria-Geral Federal (www.agu.gov.br). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020186-59.2019.4.04.7205/SC
25/05/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2022
23/05/2022, 15:56
Expedição de Edital - citação e intimação
23/05/2022, 15:56
Despacho
24/02/2022, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/12/2021, 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/12/2021, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021, 13:50
Ato ordinatório praticado
14/12/2021, 13:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
14/12/2021, 12:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
23/11/2021, 14:30
Juntada de certidão
23/08/2021, 09:21
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 13
29/04/2021, 11:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
06/04/2021, 14:27
Expedição de mandado - SCBLUCEMAN
17/12/2020, 17:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
27/04/2020, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/04/2020, 18:01
Ato ordinatório praticado
17/04/2020, 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020, 15:06
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
26/02/2020, 21:26
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/02/2020, 10:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/12/2019, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2019, 17:57
Determinada a citação
05/12/2019, 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2019, 18:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/11/2019, 09:06
Distribuído por dependência - Número: 50104834620154047205
27/11/2019, 10:08
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
12/04/2023, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•
24/02/2022, 15:07
ATO ORDINATÓRIO
•
14/12/2021, 13:50
ATO ORDINATÓRIO
•
17/04/2020, 15:06
DESPACHO/DECISÃO
•
05/12/2019, 18:49