Execução Fiscal 5020035-93.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/12/2022
Valor da Causa
R$ 1.253,69
Órgão julgador
Juízo Federal da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
DENILSOM JACINTO
CPF
764.***.***-49
Mostrar
Reu
SUPERMERCADO JOAO GABRIEL LTDA
CNPJ
82.***.***.0001-23
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX
Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/03/2024, 13:31
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
22/03/2024, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/03/2024, 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/03/2024, 11:02
Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/03/2024, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/03/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 12:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
12/03/2024, 17:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
15/01/2024, 08:33
Juntada de certidão
09/01/2024, 17:37
Expedição de mandado - SCITACEMAN
30/10/2023, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/10/2023, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/10/2023, 23:59
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Todas as movimentações
(89)
Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/03/2024, 13:31
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
22/03/2024, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/03/2024, 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/03/2024, 11:02
Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/03/2024, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/03/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 12:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
12/03/2024, 17:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
15/01/2024, 08:33
Juntada de certidão
09/01/2024, 17:37
Expedição de mandado - SCITACEMAN
30/10/2023, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/10/2023, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023, 00:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
17/10/2023, 19:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
19/09/2023, 21:17
Expedição de mandado - SCITACEMAN
25/07/2023, 16:10
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09
04/05/2023, 17:16
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DENILSOM JACINTO)
04/05/2023, 17:16
Decisão interlocutória
28/04/2023, 15:45
Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON
28/04/2023, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/04/2023, 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/04/2023, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023, 23:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
25/04/2023, 23:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
17/04/2023, 01:54
Expedição de mandado - SCITACEMAN
10/04/2023, 17:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
04/04/2023, 21:00
Juntada de certidão
27/03/2023, 12:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/03/2023, 15:16
Decisão interlocutória
23/02/2023, 19:17
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/02/2023, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023, 18:39
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09
03/02/2023, 09:00
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUPERMERCADO JOAO GABRIEL LTDA)
03/02/2023, 09:00
Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON
01/02/2023, 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/01/2023, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/01/2023, 13:57
Ato ordinatório praticado
24/01/2023, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/01/2023, 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/01/2023, 11:54
Ato ordinatório praticado
09/01/2023, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023, 17:29
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF09F) - Motivo: Resolução 257/2022
08/12/2022, 19:47
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/07/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/07/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2022
25/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SUPERMERCADO JOAO GABRIEL LTDA EDITAL Nº 720008349440 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) SUPERMERCADO JOAO GABRIEL LTDA, CNPJ: 82846338000123, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5020035-93.2019.4.04.7205: CDA Livro nº 333 - Folha nº 142, inscrita em 27/09/2019. VALOR: R$ 1.253,69 em 11/2019. VALOR TOTAL: R$ 1.253,69 (um mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Multa Administrativa. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico:
[email protected]
. A Procuradoria Federal em Blumenau está localizada na Rua Dr. Léo de Carvalho, n° 74, bairro Velha, Blumenau/SC, (47) 2111-7246 (Edifício IBIZA Trade & Financial Center). A Procuradoria Federal em Itajaí está localizada na Rua Dr. José Bonifácio Malburg, n° 195, antigo prédio do INSS, Centro, Itajaí/SC. Para consultar o endereço em outras cidades, horário de atendimento e demais informações, acessar o site da Procuradoria-Geral Federal (www.agu.gov.br). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020035-93.2019.4.04.7205/SC
25/05/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2022
23/05/2022, 16:06
Expedição de Edital - citação e intimação
23/05/2022, 16:06
Despacho
03/03/2022, 20:01
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/12/2021, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2021, 13:06
Ato ordinatório praticado
09/12/2021, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021, 13:30
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
09/12/2021, 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2021, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/08/2021, 10:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2021, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
29/04/2021, 07:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2021, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
26/01/2021, 20:00
Juntada de certidão
26/01/2021, 19:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2020, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
24/07/2020, 03:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2020, 03:00
Juntada de certidão
17/04/2020, 15:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
16/04/2020, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2020, 13:58
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/04/2020, 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2020, 10:42
Ato ordinatório praticado
15/04/2020, 10:42
Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
15/04/2020, 10:41
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
16/03/2020, 18:46
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
09/03/2020, 21:01
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/02/2020, 14:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/11/2019, 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2019, 10:49
Despacho/Decisão - Determina Citação
25/11/2019, 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2019, 16:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2019, 10:15
Distribuído por dependência - Número: 50182188720164047208
22/11/2019, 18:13
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
19/03/2024, 13:46
DESPACHO/DECISÃO
•
28/04/2023, 15:45
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2023, 19:17
ATO ORDINATÓRIO
•
24/01/2023, 18:06
ATO ORDINATÓRIO
•
09/01/2023, 17:29
DESPACHO/DECISÃO
•
03/03/2022, 20:01
ATO ORDINATÓRIO
•
09/12/2021, 13:30
EXTRATO
•
04/08/2021, 10:06
EXTRATO
•
29/04/2021, 07:44
EXTRATO
•
24/07/2020, 03:31
ATO ORDINATÓRIO
•
15/04/2020, 10:42
DESPACHO/DECISÃO
•
25/11/2019, 16:32