Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001259-52.2019.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 54.251,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

MARIA GLORIA ROSSA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

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DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2026, 15:09

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 217

04/05/2026, 05:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

30/04/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

30/04/2026, 15:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 217

30/04/2026, 02:40

Juntada de Petição

30/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 217

29/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

29/04/2026, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

29/04/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

28/04/2026, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

28/04/2026, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:01

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:12

Todas as movimentações(225)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2026, 15:09

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 217

04/05/2026, 05:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

30/04/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

Documentos

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 18:50

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legal

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30/04/2026, 15:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 217

30/04/2026, 02:40

Juntada de Petição

30/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 217

29/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

29/04/2026, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

29/04/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

28/04/2026, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

28/04/2026, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:01

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 209

10/04/2026, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

10/04/2026, 08:01

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 206

31/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 206

30/03/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:25

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 18:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5000782-59.2025.4.04.9388/TRF (MARIA GLORIA ROSSA)

27/03/2026, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/01/2025, 16:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710002665 processada no TRF4 com o no. 50007825920254049388/TRF (TICIAN ADVOCACIA)

24/01/2025, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710002665 processada no TRF4 com o no. 50007825920254049388/TRF (MARIA GLORIA ROSSA)

24/01/2025, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710002665

22/01/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

22/01/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

22/01/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

21/01/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

21/01/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

17/01/2025, 19:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710002665

17/01/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

17/01/2025, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

18/12/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

10/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

03/12/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

03/12/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 11:25

Realizado Cálculo de Liquidação

29/11/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

28/11/2024, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

25/11/2024, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

16/11/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:33

Realizado Cálculo de Liquidação

08/11/2024, 13:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 171

08/11/2024, 13:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/11/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

08/11/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

08/11/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

08/11/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/11/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 13:28

Despacho

05/11/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

05/11/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

18/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/09/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:25

Despacho

23/09/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

23/09/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

23/09/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/08/2024, 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/08/2024, 16:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSCAX02

05/08/2024, 21:08

Transitado em Julgado

05/08/2024, 21:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

30/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

06/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

28/06/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

28/06/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2024, 14:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/06/2024, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 00:00 a 24/06/2024 14:00</b>

06/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 00:00 a 24/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82

05/06/2024, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/06/2024, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/04/2024, 11:20

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR02A

24/04/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

24/04/2024, 10:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGDOUA02S para RSGDOUA02S)

22/04/2024, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/04/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

12/04/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

12/04/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/04/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/03/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 09:02

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSGDOUA02

05/03/2024, 09:21

Convertido o Julgamento em Diligência

04/03/2024, 18:50

Conclusos para julgamento de retratação

21/02/2024, 14:29

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR02A

19/02/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/02/2024, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/12/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/12/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2023, 11:56

Decisão interlocutória

10/12/2023, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2023, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/12/2023, 15:55

Juntada de Petição

03/11/2023, 14:03

Juntada de Petição

01/08/2023, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/08/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/08/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/08/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/08/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/08/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 16:16

Decisão interlocutória

16/08/2022, 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/07/2022, 12:55

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02A -> RSPOATRPR2

14/07/2022, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

09/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/06/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/05/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/04/2022, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/04/2022, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/04/2022, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARIA GLORIA ROSSA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL TICIAN RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001259-52.2019.4.04.7138/RS (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 167

01/04/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

07/03/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/03/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/03/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/02/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/02/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARIA GLORIA ROSSA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL TICIAN RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001259-52.2019.4.04.7138/RS (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 72

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Juntado(a)

15/12/2021, 10:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/12/2021, 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

03/12/2021, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/12/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/11/2021, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/11/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/11/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/11/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/10/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/10/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/10/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 14:48

Julgado procedente em parte o pedido

12/10/2021, 14:48

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/08/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/07/2021, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/07/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/07/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 00:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50462141420204040000/TRF

09/06/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/05/2021, 10:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50462141420204040000/TRF

29/03/2021, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/03/2021, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 19:05

Despacho

19/03/2021, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/02/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/12/2020, 08:38

Decisão interlocutória

04/12/2020, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 10:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/12/2020, 08:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50462141420204040000/TRF

02/12/2020, 17:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50462141420204040000/TRF

28/09/2020, 23:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50462141420204040000/TRF

28/09/2020, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/09/2020, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/09/2020, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/09/2020, 13:55

Despacho

14/09/2020, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2020, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2020, 19:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 14/09/2020 17:52:52)

14/09/2020, 17:53

Juntada de certidão

14/09/2020, 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 14/09/2020 17:25:10)

14/09/2020, 17:48

Juntado(a)

14/09/2020, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/06/2020, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

02/04/2020, 10:35

Despacho

01/04/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2020, 21:20

Juntada de Petição

18/02/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/02/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

30/01/2020, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/01/2020, 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

13/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

03/12/2019, 15:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/11/2019, 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/10/2019, 08:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/10/2019, 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 20:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2019, 16:18

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2023, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 16:16

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:07

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:41

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:16

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:33

SENTENÇA

•12/10/2021, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2019, 20:05