Execução Fiscal 5013053-29.2020.4.04.7205 - TRF4

Execução Fiscal 5013053-29.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2023, 09:58

Transitado em Julgado

03/08/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/05/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/05/2023, 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023, 10:40

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 11:39

Juntada de Petição

31/01/2023, 09:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF04F) - Motivo: Resolução 258/2022

19/12/2022, 14:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2022 Prazo do edital: 08/07/2022 Prazo de citação/intimação: 22/07/2022

25/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: LEONARDO SCHARMAN DOS SANTOS EDITAL Nº 720008349448 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) LEONARDO SCHARMAN DOS SANTOS, CPF: 09657667992, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5013053-29.2020.4.04.7205: CDA nº 280244, inscrita em 04/02/2019. VALOR: R$ 14.547,49 em 10/2020. VALOR TOTAL: R$ 14.547,49 (quatorze mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Auto de Infração. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico: [email protected]. A Procuradoria Federal em Blumenau está localizada na Rua Dr. Léo de Carvalho, n° 74, bairro Velha, Blumenau/SC, (47) 2111-7246 (Edifício IBIZA Trade & Financial Center). A Procuradoria Federal em Itajaí está localizada na Rua Dr. José Bonifácio Malburg, n° 195, antigo prédio do INSS, Centro, Itajaí/SC. Para consultar o endereço em outras cidades, horário de atendimento e demais informações, acessar o site da Procuradoria-Geral Federal (www.agu.gov.br). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013053-29.2020.4.04.7205/SC

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2022

23/05/2022, 16:33

Expedição de Edital - citação e intimação

23/05/2022, 16:33

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2023, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 19:39

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: LEONARDO SCHARMAN DOS SANTOS EDITAL Nº 720008349448 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) LEONARDO SCHARMAN DOS SANTOS, CPF: 09657667992, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5013053-29.2020.4.04.7205: CDA nº 280244, inscrita em 04/02/2019. VALOR: R$ 14.547,49 em 10/2020. VALOR TOTAL: R$ 14.547,49 (quatorze mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Auto de Infração. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico: [email protected]. A Procuradoria Federal em Blumenau está localizada na Rua Dr. Léo de Carvalho, n° 74, bairro Velha, Blumenau/SC, (47) 2111-7246 (Edifício IBIZA Trade & Financial Center). A Procuradoria Federal em Itajaí está localizada na Rua Dr. José Bonifácio Malburg, n° 195, antigo prédio do INSS, Centro, Itajaí/SC. Para consultar o endereço em outras cidades, horário de atendimento e demais informações, acessar o site da Procuradoria-Geral Federal (www.agu.gov.br). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013053-29.2020.4.04.7205/SC

25/05/2022, 00:00

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