Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001142-41.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 30.338,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

LUIZ CARLOS AGUIAR MENEZES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/07/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5099751-56.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ CARLOS AGUIAR MENEZES)

23/06/2022, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/06/2022, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039989 processada no TRF4 com o no. 50997515620224049666/TRF (LUIZ CARLOS AGUIAR MENEZES)

27/05/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710039989

24/05/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/05/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/05/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/05/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/05/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2022, 13:25

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

15/07/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/07/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 20:21

30/06/2022, 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5099751-56.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ CARLOS AGUIAR MENEZES)

23/06/2022, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/06/2022, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039989 processada no TRF4 com o no. 50997515620224049666/TRF (LUIZ CARLOS AGUIAR MENEZES)

27/05/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710039989

24/05/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/05/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/05/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/05/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/05/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2022, 13:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710039989

15/05/2022, 13:25

Realizado Cálculo de Liquidação

15/05/2022, 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/05/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/05/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

08/03/2022, 20:21

Transitado em Julgado

08/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSGVT02

08/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/03/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/02/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/02/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/02/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ CARLOS AGUIAR MENEZES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO (OAB RS055220) ADVOGADO: RENATO ROSINA (OAB RS100976) ADVOGADO: ELÍSIA PERES GENEROSO (OAB RS055278) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001142-41.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 77

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Juntado(a)

10/12/2021, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/12/2021, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

06/12/2021, 14:47

Juntada de Petição

03/12/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/12/2021, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/12/2021, 19:05

Juntada de Petição

03/12/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

03/12/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/12/2021, 08:57

Juntada de Petição

03/12/2021, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/12/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/11/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/11/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/10/2021, 15:29

Julgado procedente o pedido

20/10/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 15:29

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 14:06

Despacho

15/10/2021, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 16:11

Juntada de certidão

17/09/2021, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2021, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/07/2021, 12:42

Expedição de ofício

20/07/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/07/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/07/2021, 11:33

Determinada a intimação

12/07/2021, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/07/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/06/2021, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/04/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 15:34

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/04/2021, 08:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

10/03/2021, 23:59

Determinada a citação

28/02/2021, 22:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/02/2021, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2021, 22:50

Juntado(a)

26/02/2021, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2021, 12:34

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 09:28

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:16

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/12/2021, 19:04

SENTENÇA

•20/10/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2021, 22:50