Recurso Especial 5007426-33.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 9.412,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE ELIAS KIELING

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FIDELIS DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO

OAB/RS 034630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

21/05/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 18:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/04/2025, 11:32

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 20:30

Decisão

•14/04/2025, 11:31

Acórdão

•14/04/2025, 11:31

Decisão

•14/04/2025, 11:30

Acórdão

•14/04/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:30

Decisão

•14/04/2025, 11:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/04/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:30

Certidão

•14/04/2025, 11:30

Acórdão

•14/04/2025, 11:30

Decisão

•14/04/2025, 11:30

Acórdão

•14/04/2025, 11:30