Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007100-68.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 17.326,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Erechim

Partes do Processo

LUIZ ELVINO CAUDURO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2022, 21:40

Decisão interlocutória

04/07/2022, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

02/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/06/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/06/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:01

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSERE02

01/06/2022, 13:40

Remetidos os Autos - RSERE02 -> RSPOANCJ

16/05/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/05/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/04/2022, 15:37

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

04/07/2022, 21:40

Decisão interlocutória

04/07/2022, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

02/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/06/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/06/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/06/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:01

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSERE02

01/06/2022, 13:40

Remetidos os Autos - RSERE02 -> RSPOANCJ

16/05/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/05/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/04/2022, 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/04/2022, 19:33

Transitado em Julgado

25/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSERE02

25/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/02/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:16

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ ELVINO CAUDURO (AUTOR) ADVOGADO: ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) ADVOGADO: FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES SILVA (OAB RS115248) ADVOGADO: ALEXANDRE DA CRUZ MOREIRA (OAB RS106105) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007100-68.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 92

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/01/2022, 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

10/01/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/01/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/01/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/01/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/12/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/12/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 18:02

Julgado procedente em parte o pedido

03/12/2021, 18:02

Juntada de Petição

03/12/2021, 14:58

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/09/2021, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/09/2021, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/09/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021, 15:06

Despacho

09/08/2021, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/08/2021, 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/08/2021, 16:18

Determinada a citação

29/07/2021, 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/07/2021, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/07/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 13:27

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 13:27

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 16:55

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSMA01S para RSERE02F)

05/07/2021, 16:55

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:16

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:33

SENTENÇA

•03/12/2021, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 13:27