Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003102-14.2020.4.04.7107 - TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

19/03/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

14/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

06/03/2024, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

02/03/2024, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/12/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 15:07

Juntada de Petição

19/12/2023, 10:45

Baixa Definitiva

26/10/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

26/10/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

26/10/2022, 10:05

Despacho

17/10/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/10/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

17/10/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/10/2022, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

29/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/08/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/08/2022, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

19/08/2022, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/08/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/07/2022, 21:25

Despacho

26/07/2022, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

26/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

07/07/2022, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

07/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/05/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSCAX02

09/05/2022, 14:19

Transitado em Julgado

09/05/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/05/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/05/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/04/2022, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/04/2022, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/04/2022, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022 Período da sessão: 18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RILMO PINTO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ELISIANE FORTUNA DE SOUZA (OAB RS084461) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003102-14.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 26/04/2022 14:00 Sequencial: 168

01/04/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

01/04/2022, 14:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

09/03/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/03/2022, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/02/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/02/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022 Período da sessão: 14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00

03/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RILMO PINTO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ELISIANE FORTUNA DE SOUZA (OAB RS084461) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003102-14.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 21/02/2022 14:00 Sequencial: 95

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

01/02/2022, 12:31

Juntado(a)

24/11/2021, 14:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2021, 09:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

23/11/2021, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/11/2021, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2021, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/10/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/10/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/10/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/10/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/10/2021, 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos

20/10/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 15:57

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/10/2021, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

08/10/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

28/09/2021, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 21:38

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/07/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/07/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/07/2021, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/07/2021, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/07/2021, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/07/2021, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

15/07/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/07/2021, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/06/2021, 03:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/06/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/06/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 12:01

Juntada de Petição

08/06/2021, 09:20

Juntada de Petição

07/06/2021, 16:41

Juntada de Petição

07/06/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/05/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/05/2021, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/05/2021, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/05/2021, 07:09

Juntada de Petição

24/05/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/05/2021, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/05/2021, 21:41

Despacho

18/05/2021, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/05/2021, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/05/2021, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/05/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/05/2021, 15:27

Despacho

28/04/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

28/04/2021, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/03/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/01/2021, 21:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/11/2020, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/11/2020, 08:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 17:54

Despacho

22/10/2020, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/07/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/07/2020, 14:34

Juntado(a)

28/07/2020, 18:19

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2020, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2020, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/06/2020, 23:59

Despacho

27/05/2020, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 11:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 00:06

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 18:07

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(152)

Todos os documentos(20)