Execução Fiscal 5043551-44.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 104.238,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF de Curitiba

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

VIVAZ PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Reu

ROSELICE LEITE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA LUCIA DA SILVA BENINCA

CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

31/03/2026, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

31/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 15:34

Juntado(a)

27/03/2026, 15:34

Juntado(a)

25/03/2026, 13:48

Juntado(a)

25/03/2026, 13:47

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

24/03/2026, 13:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VIVAZ PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA)

24/03/2026, 13:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSELICE LEITE DOS SANTOS)

24/03/2026, 13:07

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

10/03/2026, 18:22

Despacho

19/12/2025, 05:40

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 02:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCCEF01F para PRCTB15F) - Motivo: Provimento 129/2023

04/07/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/07/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/07/2025, 17:05

Todas as movimentações(107)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

31/03/2026, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

31/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 15:34

Juntado(a)

27/03/2026, 15:34

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 05:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 18:42

25/03/2026, 13:48

Juntado(a)

25/03/2026, 13:47

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

24/03/2026, 13:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VIVAZ PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA)

24/03/2026, 13:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSELICE LEITE DOS SANTOS)

24/03/2026, 13:07

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

10/03/2026, 18:22

Despacho

19/12/2025, 05:40

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 02:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCCEF01F para PRCTB15F) - Motivo: Provimento 129/2023

04/07/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/07/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/07/2025, 17:05

Juntada de certidão

03/07/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 18:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/06/2024, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/04/2023, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/03/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2023, 20:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

20/03/2023, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 20:22

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ROSELICE LEITE DOS SANTOS

03/03/2023, 21:26

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - VIVAZ PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA

03/03/2023, 21:26

Despacho

10/02/2023, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/01/2023, 22:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 10:24

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

27/10/2022, 11:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSELICE LEITE DOS SANTOS)

27/10/2022, 11:18

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

26/10/2022, 20:41

Despacho

24/10/2022, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/10/2022, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/10/2022, 23:06

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 19:24

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

18/10/2022, 13:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSELICE LEITE DOS SANTOS)

18/10/2022, 13:17

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

13/10/2022, 19:11

Juntada de certidão

26/08/2022, 16:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2022

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: VIVAZ PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ROSELICE LEITE DOS SANTOS EDITAL Nº 700012233036 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5043551-44.2020.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra VIVAZ PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA ROSELICE LEITE DOS SANTOS, CPF: 059.964.749-30, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40020039152099, no valor de R$ 107.648,34, em 12/2021, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 39, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043551-44.2020.4.04.7000/PR

26/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

24/05/2022, 21:02

Expedição de Edital - citação

16/05/2022, 17:48

Juntada de certidão

12/05/2022, 17:12

Juntado(a)

05/05/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/04/2022, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/04/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 13:39

Juntada de certidão

20/04/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/03/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/03/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2022, 17:07

Despacho

08/03/2022, 14:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50476446420214040000/TRF

18/02/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2022, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/12/2021, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/12/2021, 23:59

Despacho

24/11/2021, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 19:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50476446420214040000/TRF

18/11/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/11/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/11/2021, 13:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50476446420214040000/TRF

18/11/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 16:54

Despacho

17/11/2021, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/08/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 12:47

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 12:47

Juntada de certidão

05/07/2021, 12:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VIVAZ PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA)

15/06/2021, 14:49

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

15/06/2021, 14:49

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

11/06/2021, 18:04

Juntada de certidão

11/06/2021, 18:03

Juntada de certidão

29/04/2021, 19:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/01/2021

19/01/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 19/01/2021

18/01/2021, 19:00

Expedição de Edital - citação

16/12/2020, 19:03

Juntada de certidão

24/11/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/11/2020, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/11/2020, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 19:05

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 19:05

Juntada de certidão

09/11/2020, 16:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/10/2020, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/09/2020, 16:38

Determinada a citação

09/09/2020, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2020, 14:10

Distribuído por dependência - Número: 50393253520164047000/PR

08/09/2020, 13:05

CERTIDÃO

•20/03/2023, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 15:27