Execução Fiscal 5063153-21.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.027,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

NELSON JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 15:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NELSON JOSE DE OLIVEIRA)

26/09/2024, 14:45

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCCEF01

26/09/2024, 14:45

Remetidos os Autos - PRCCEF01 -> PRCTBCECON

25/09/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/09/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/09/2024, 14:29

Transitado em Julgado

23/09/2024, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2024, 13:34

Juntada de Petição

16/09/2024, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/07/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/07/2024, 11:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

04/07/2024, 13:57

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 15:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NELSON JOSE DE OLIVEIRA)

26/09/2024, 14:45

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCCEF01

26/09/2024, 14:45

Remetidos os Autos - PRCCEF01 -> PRCTBCECON

25/09/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2024, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:26

23/09/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/09/2024, 14:29

Transitado em Julgado

23/09/2024, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2024, 13:34

Juntada de Petição

16/09/2024, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/07/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/07/2024, 11:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

04/07/2024, 13:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/07/2024, 13:57

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NELSON JOSE DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 17:05

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

23/04/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/04/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/04/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 13:31

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

22/04/2024, 13:30

Despacho

08/04/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/03/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/03/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 02:21

Ato ordinatório praticado

03/03/2024, 02:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 13:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

01/03/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/08/2023, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/08/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/08/2023, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 14:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/06/2023, 09:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 15:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

12/05/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/04/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/04/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/04/2023, 17:25

Juntado(a)

23/03/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 15:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/03/2023, 10:47

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

16/01/2023, 19:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NELSON JOSE DE OLIVEIRA)

16/01/2023, 19:19

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

12/01/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/12/2022, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/12/2022, 20:42

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 18:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NELSON JOSE DE OLIVEIRA)

29/11/2022, 17:25

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

29/11/2022, 17:25

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

25/11/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/10/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/10/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 20:10

Juntada de certidão

26/08/2022, 16:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2022

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NELSON JOSE DE OLIVEIRA EDITAL Nº 700012232750 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5063153-21.2020.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra NELSON JOSE DE OLIVEIRA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA NELSON JOSE DE OLIVEIRA, CPF: 638.291.349-91, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060186352017, no valor de R$ 1.027,87, em 12/2020, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063153-21.2020.4.04.7000/PR

26/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

24/05/2022, 21:02

Expedição de Edital - citação

16/05/2022, 17:47

Juntada de certidão

12/05/2022, 16:35

Juntado(a)

29/04/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/04/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/04/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 15:39

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 15

11/04/2022, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

10/01/2022, 13:40

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 15

27/07/2021, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

13/07/2021, 15:50

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

13/07/2021, 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

12/07/2021, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

24/06/2021, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

21/06/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

07/06/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/04/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/04/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 17:29

Juntada de certidão

07/04/2021, 17:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/02/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2021, 11:33

Determinada a citação

11/01/2021, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2021, 17:22

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2024, 02:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 15:39