Execução Fiscal 5063172-27.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 432.854,82

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMATICA - SPEI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA MAIBON ZAGONEL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 12:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 17:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/06/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2023, 23:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

07/06/2023, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/03/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:08

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

09/03/2023, 12:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMÁTICA - SPEI)

09/03/2023, 12:17

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

07/03/2023, 14:58

Juntada de certidão

06/03/2023, 11:33

Juntada de certidão

03/12/2022, 17:59

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 12:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 17:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/06/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2023, 23:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 23:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:08

07/06/2023, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/03/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:08

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

09/03/2023, 12:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMÁTICA - SPEI)

09/03/2023, 12:17

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

07/03/2023, 14:58

Juntada de certidão

06/03/2023, 11:33

Juntada de certidão

03/12/2022, 17:59

Juntada de Petição

24/10/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/10/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/10/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 20:10

Juntada de certidão

26/08/2022, 17:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2022

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMÁTICA - SPEI EDITAL Nº 700012232566 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5063172-27.2020.4.04.7000, movida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMÁTICA - SPEI, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMÁTICA - SPEI, CNPJ: 77.667.822/0001-55, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 201901938 e 201901939, no valor de R$ 432.854,82, em 11/2020, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063172-27.2020.4.04.7000/PR

26/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

24/05/2022, 21:02

Expedição de Edital - citação

16/05/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/05/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 08:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2022, 18:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

07/03/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/12/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/12/2021, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/11/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 16:41

Juntado(a)

11/11/2021, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/11/2021, 14:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/11/2021, 16:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

02/09/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

06/08/2021, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

05/08/2021, 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

04/08/2021, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

04/08/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas

26/07/2021, 15:34

Juntado(a)

19/07/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/04/2021, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 18:51

Juntada de certidão

05/03/2021, 18:50

Determinada a citação

15/01/2021, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2021, 18:08

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 19:16