Execução Fiscal 5046244-64.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 3.246.089,01

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NAYARA PONTES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ATLANTIS - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUCLIDES NASCIMENTO ANTUNES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DIANDRA ALINE REINER BERGAMIN

CPF·Representa: Autor

URIAS VICENTE DE ARAUJO NETO

CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

17/12/2025, 15:59

Expedição de mandado - PRLONCEMAN

15/12/2025, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/07/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/07/2025, 16:17

Juntada de Petição

11/07/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 15:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

10/03/2025, 20:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/02/2025, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/09/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 18:33

Decisão interlocutória

15/03/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 14:01

Todas as movimentações(69)

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

17/12/2025, 15:59

Expedição de mandado - PRLONCEMAN

15/12/2025, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/07/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/07/2025, 16:17

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 16:12

11/07/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 15:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

10/03/2025, 20:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/02/2025, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/09/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 18:33

Decisão interlocutória

15/03/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/01/2024, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

20/10/2023, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2023 até 06/01/2024

20/10/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/09/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 12:04

Despacho

12/09/2023, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/03/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/02/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 11:05

Despacho

02/02/2023, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/01/2023, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/10/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 19:24

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

18/10/2022, 13:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ATLANTIS - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA)

18/10/2022, 13:17

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

13/10/2022, 19:34

Juntada de certidão

13/10/2022, 19:33

Juntada de certidão

26/08/2022, 17:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2022

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATLANTIS - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EDITAL Nº 700012144173 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5046244-64.2021.4.04.7000, movida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ATLANTIS - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA ATLANTIS - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 11.945.317/0001-17, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9062001080651, 9062001080813, 9022000469386, 9022001508679, 9022001508407, 9062004303740, 9022002077027 e 9062003446564, no valor de R$ 3.384.102,61, em 04/2022, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046244-64.2021.4.04.7000/PR

26/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

24/05/2022, 21:02

Expedição de Edital - citação

02/05/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/04/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2022, 18:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

22/03/2022, 15:17

Juntado(a)

26/01/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/01/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/12/2021, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/12/2021, 14:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/12/2021, 23:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/07/2021, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/07/2021, 15:35

Determinada a citação

16/07/2021, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 20:24

Distribuído por dependência - Número: 50317296320174047000/PR

08/07/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 21:06