Execução Fiscal 5025048-77.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.206,67

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 6 REGIAO - CRECI/PR

CNPJ

Autor

OZIEL PEREIRA DAS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE ZANETTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/10/2025, 11:18

Transitado em Julgado

27/10/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/10/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 09:58

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 16:02

Juntada de Petição

17/10/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/02/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/02/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 18:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/02/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/12/2022, 13:23

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

27/10/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/10/2025, 11:18

Transitado em Julgado

27/10/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/10/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 19:12

24/10/2025, 09:58

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 16:02

Juntada de Petição

17/10/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/02/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/02/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 18:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/02/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/12/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/12/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/12/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/12/2022, 13:44

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 05/12/2022

06/12/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/11/2022, 09:33

Expedição de ofício

25/11/2022, 16:23

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/11/2022, 11:09

Juntada de certidão

11/10/2022, 21:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2022

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO - CRECI/PR EXECUTADO: OZIEL PEREIRA DAS NEVES EDITAL Nº 700012244457 INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5025048-77.2017.4.04.7000, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO - CRECI/PR contra OZIEL PEREIRA DAS NEVES, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, INTIMA OZIEL PEREIRA DAS NEVES, CPF: 016.363.149-29: (i) de que, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, foi indisponibilizada a importância de R$ 404,82, que se encontrava depositada em conta(s) de sua titularidade, junto ao Banco CAIXA ECONOMICA FEDERAL; (ii) de que deverá(ão), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade. Decorrido o prazo sem manifestação, fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) acerca da PENHORA do(s) referido(s) valor(es), bem como da possibilidade de interpor(em) de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025048-77.2017.4.04.7000/PR

26/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

24/05/2022, 21:44

Expedição de Edital - intimação

18/05/2022, 17:17

Juntada de certidão

12/05/2022, 17:18

Juntado(a)

06/05/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/05/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

07/03/2022, 09:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

10/01/2022, 10:50

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 53

06/10/2021, 07:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

13/09/2021, 16:46

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

13/09/2021, 14:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

03/08/2021, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

23/07/2021, 13:51

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

23/07/2021, 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

07/05/2021, 21:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: OZIEL PEREIRA DAS NEVES <br>R$403,96 em 30/04/2021

04/05/2021, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: OZIEL PEREIRA DAS NEVES <br>R$0,86 em 28/04/2021

30/04/2021, 07:19

Juntado(a)

29/04/2021, 14:14

Despacho

27/04/2021, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 14:54

Juntada de certidão

26/04/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/03/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/03/2021, 10:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/03/2021, 19:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OZIEL PEREIRA DAS NEVES)

25/02/2021, 11:15

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

25/02/2021, 11:15

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

23/02/2021, 17:58

Despacho

23/02/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2021, 22:41

Juntada de Petição

12/01/2021, 11:39

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

30/05/2019, 14:10

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/05/2019, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/06/2018, 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

08/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2018, 21:45

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

29/05/2018, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/05/2018, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/04/2018, 23:59

Lavrada Certidão

16/04/2018, 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2018, 08:32

Juntada de Petição

16/03/2018, 09:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

16/03/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

28/02/2018, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/02/2018, 16:09

Expedido Ofício

28/02/2018, 15:51

Juntado(a)

20/02/2018, 17:35

Lavrada Certidão

01/02/2018, 15:39

Juntada de Petição

28/11/2017, 12:45

Juntada de Petição

24/11/2017, 13:39

Lavrada Certidão

20/11/2017, 15:49

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

13/11/2017, 19:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/10/2017, 08:33

Juntado(a)

25/10/2017, 13:50

Lavrada Certidão

11/10/2017, 17:49

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: OZIEL PEREIRA DAS NEVES<br/>Carta postada em 01/08/2017<br/>Carta entregue em 19/08/2017

23/08/2017, 22:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: OZIEL PEREIRA DAS NEVES<br/>Carta postada em 01/08/2017<br/>Carta entregue em 03/08/2017

07/08/2017, 22:07

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>OZIEL PEREIRA DAS NEVES: 2 cartas

28/07/2017, 11:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/07/2017, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2017, 17:21

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 16,03 em 20/06/2017

23/06/2017, 08:40

Distribuído por dependência - Número: 50370355220134047000

13/06/2017, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2019, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2018, 21:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2018, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2017, 13:57