Apelação / Remessa Necessária 5000204-48.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OTERNO DORR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/11/2022, 07:51

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

30/11/2022, 07:49

Transitado em Julgado

30/11/2022, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/10/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/10/2022, 13:16

Extinto o processo sem resolução do mérito

21/10/2022, 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2022, 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2022, 08:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

20/10/2022, 19:23

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

10/10/2022, 09:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/10/2022, 03:00

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/11/2022, 07:51

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

30/11/2022, 07:49

Transitado em Julgado

30/11/2022, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 12:26

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/10/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/10/2022, 13:16

Extinto o processo sem resolução do mérito

21/10/2022, 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2022, 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2022, 08:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

20/10/2022, 19:23

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

10/10/2022, 09:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2022

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OTERNO DORR EDITAL Nº 40003272415 INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE OTERNO DORR PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia SECRETARIA DA 5a. TURMA, a Apelação/Remessa Necessária acima referida (processo originário nº 00017674220118210159 e 15911100008342), em que figuram como partes INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e OTERNO DORR. E, tendo em vista o óbito da parte autora e não havendo herdeiros habilitados até a presente data, INTIMA, através deste, eventuais sucessores, para que se habilitem no processo, regularizando a representação processual, sob pena de extinção do processo, sem resolução de seu mérito. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente que será publicado na forma da lei. Porto Alegre, 24/05/2022. Edital 80 - Apelação/Remessa Necessária Nº 5000204-48.2021.4.04.9999/RS

26/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

25/05/2022, 12:33

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

24/05/2022, 19:10

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB51

24/05/2022, 15:23

Determinada a intimação

24/05/2022, 15:23

Determinada a intimação

24/05/2022, 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

24/05/2022, 12:26

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

19/04/2022, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/02/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022, 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

16/02/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

16/02/2022, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2022, 11:28

Determinada a intimação

12/01/2022, 23:36

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

12/01/2022, 23:36

Conclusos para julgamento de retratação

20/04/2021, 16:48

Juntada de Petição

20/04/2021, 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/04/2021, 16:21

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

19/04/2021, 16:12

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

13/04/2021, 16:32

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/04/2021

13/04/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/04/2021

12/04/2021, 20:00

Juntada de íntegra do processo

12/04/2021, 20:00

Remetidos os Autos - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

07/01/2021, 15:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

04/01/2021, 15:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/01/2021, 13:47

Remetidos os Autos - GAB51 -> SRIP

04/01/2021, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 23:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 20:00

ACÓRDÃO

•12/04/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 20:00

SENTENÇA

•12/04/2021, 20:00

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 23:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 20:00

ACÓRDÃO

•12/04/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 20:00

SENTENÇA

•12/04/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 20:00

ACÓRDÃO

•12/04/2021, 20:00

ACÓRDÃO

•12/04/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 20:00