Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
APELANTE: ELVENI RODRIGUES DA SILVA (AUTOR)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº 40003272469 INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE ELVENI RODRIGUES DA SILVA PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia SECRETARIA DA 5a. TURMA, a Apelação Cível acima referida (processo originário nº 50051483220184047111), em que figuram como partes ELVENI RODRIGUES DA SILVA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, tendo em vista o óbito da parte autora e não havendo herdeiros habilitados até a presente data, INTIMA, através deste, eventuais sucessores da parte autora, para que se habilitem no processo, regularizando a representação processual, sob pena de extinção do processo, sem resolução de seu mérito. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente que será publicado na forma da lei. Porto Alegre, 24/05/2022.
Edital 80 - Apelação Cível Nº 5005148-32.2018.4.04.7111/RS