Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000144-03.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 8.539,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

OSMAR JOSE DE BARROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/08/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/08/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/08/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 64

28/07/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/07/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/07/2022, 12:50

Despacho

28/07/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117170-89.2022.4.04.9666/TRF (OSMAR JOSE DE BARROS)

27/07/2022, 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117171-74.2022.4.04.9666/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/06/2022, 16:54

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

10/08/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/08/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/08/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 18:23

08/08/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 64

28/07/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/07/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/07/2022, 12:50

Despacho

28/07/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117170-89.2022.4.04.9666/TRF (OSMAR JOSE DE BARROS)

27/07/2022, 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117171-74.2022.4.04.9666/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/06/2022, 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044325 processada no TRF4 com o no. 51171717420224049666/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

09/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044325 processada no TRF4 com o no. 51171708920224049666/TRF (OSMAR JOSE DE BARROS)

09/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044325 processada no TRF4 com o no. 51171708920224049666/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

09/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710044325

08/06/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/06/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/06/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/06/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/06/2022, 09:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710044325

01/06/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/06/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/06/2022, 11:36

Despacho

30/05/2022, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 13:48

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

30/05/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 14:08

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

25/04/2022, 14:08

Juntada de Petição

25/04/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/04/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

24/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/02/2022, 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/02/2022, 17:23

Transitado em Julgado

24/02/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSBGO02

24/02/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/02/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/02/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/02/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/02/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:17

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OSMAR JOSE DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO: VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) ADVOGADO: MONIQUE PETERLE DEFENDI (OAB RS100589) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000144-03.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 102

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2021, 20:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

25/11/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/11/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/11/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/11/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/11/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/11/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/11/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 15:20

Julgado procedente o pedido

09/11/2021, 15:20

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/03/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/03/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/02/2021, 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/01/2021, 10:24

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 10:24

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:08

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:33

SENTENÇA

•09/11/2021, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 10:24