Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001364-34.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 18.962,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

DALTRO BATISTA GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA

OAB/RS 087797·CPF·Representa: Autor

DIEGO HICKMANN

OAB/RS 093621·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

20/05/2026, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/05/2026, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/05/2026, 07:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/02/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

02/02/2026, 15:13

Despacho

02/02/2026, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/01/2026, 15:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSPFU04

27/01/2026, 14:36

Transitado em Julgado

27/01/2026, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/01/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/12/2025, 13:55

Todas as movimentações(98)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

20/05/2026, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/05/2026, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/05/2026, 07:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 17:19

SENTENÇA

•06/09/2021, 15:28

05/05/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/02/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

02/02/2026, 15:13

Despacho

02/02/2026, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/01/2026, 15:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSPFU04

27/01/2026, 14:36

Transitado em Julgado

27/01/2026, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/01/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/12/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

28/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

21/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

19/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2025, 12:16

Sentença confirmada - por unanimidade

17/11/2025, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2025<br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 14:00</b>

29/10/2025, 02:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17

28/10/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2025, 12:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/10/2025, 14:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2025, 14:03

Juntada de Petição

16/06/2023, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/07/2022, 14:05

Retirada de pauta

13/06/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 17:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Período da sessão: <b>06/06/2022 00:00 a 13/06/2022 14:00</b>

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: DALTRO BATISTA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001364-34.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

26/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 22

25/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2022, 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/11/2021, 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

30/11/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/11/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/11/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/11/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/10/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/10/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

16/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

06/09/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 15:28

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/03/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/02/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/02/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 15:11

Juntada de Petição

14/01/2021, 17:42

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

16/03/2020, 21:02

Juntada de Petição

13/03/2020, 15:45

Expedição de ofício - 1 carta

28/02/2020, 15:15

Ato ordinatório praticado

26/02/2020, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/02/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

28/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 15:07

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/11/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

25/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 13:12

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

09/09/2019, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/09/2019, 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2019, 14:42

Juntada de Petição

16/08/2019, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/08/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

14/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2019, 14:37

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/05/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

17/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/04/2019, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/04/2019, 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

18/03/2019, 23:59

Juntada de Petição

18/03/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/03/2019, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/03/2019, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

11/03/2019, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/03/2019, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/03/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/03/2019, 15:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019, 15:50

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 13:32

Distribuído por sorteio

06/03/2019, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2019, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2019, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2019, 13:32

OUTROS

•06/03/2019, 16:51