Execução Fiscal 5014367-63.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 228.246,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BANDA LIVRE TERCEIRIZACAO DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:27

Juntada de Petição

12/08/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/08/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 12:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/08/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/08/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/08/2022, 16:52

Juntada de Petição

08/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:04

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

05/08/2022, 13:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BANDA LIVRE TERCEIRIZACAO DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME)

05/08/2022, 13:05

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/08/2022, 13:09

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:27

Juntada de Petição

12/08/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 17:52

09/08/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 12:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/08/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/08/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/08/2022, 16:52

Juntada de Petição

08/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:04

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

05/08/2022, 13:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BANDA LIVRE TERCEIRIZACAO DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME)

05/08/2022, 13:05

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/08/2022, 13:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

21/06/2022, 09:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2022

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BANDA LIVRE TERCEIRIZACAO DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME EDITAL Nº 710015454194 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 231.153,57, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 16.360.754-0 e 17.427.747-4. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 12/10/2019 e 27/02/2021. E que, estando o(s) devedor(es) BANDA LIVRE TERCEIRIZACAO DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME, CNPJ: 12.674.344/0001-65, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014367-63.2022.4.04.7100/RS

26/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

25/05/2022, 15:42

Expedição de Edital - citação

23/05/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/05/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/05/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 17:52

Decisão interlocutória

09/05/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/05/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/05/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 00:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

28/04/2022, 18:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

19/04/2022, 13:58

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

06/04/2022, 17:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/04/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2022, 05:42

Decisão interlocutória

24/03/2022, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022, 16:59

Distribuído por dependência - Número: 50723101920144047100/RS

24/03/2022, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 17:09