Execução Fiscal 5009722-92.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 360.868,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DALVA SILVA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ROGERIO DE SOUZA HUTTNER

CPF·Representa: Autor

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 014877·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ROGERIO DE SOUZA HUTTNER

CPF·Representa: Autor

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 014877·CPF·Representa: Réu

FERNANDA FONTANELLA SCHERER

OAB/RS 120121·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN

OAB/RS 082566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/05/2023, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/05/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/04/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/04/2023, 10:00

Juntada de Petição

24/04/2023, 07:33

Decisão interlocutória

20/04/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/03/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/01/2023, 08:03

Despacho

27/01/2023, 16:49

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/05/2023, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/05/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/04/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/04/2023, 10:00

Juntada de Petição

24/04/2023, 07:33

Decisão interlocutória

20/04/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/03/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/01/2023, 08:03

Despacho

27/01/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/01/2023, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/11/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/11/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DALVA SILVA DA COSTA (bloqueio/penhora on line) <br>R$13.519,76 em 31/10/2022 (ID 072022000024588090)

01/11/2022, 10:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DALVA SILVA DA COSTA (bloqueio/penhora on line) <br>R$24.911,08 em 27/10/2022 (ID 072022000024588103)

29/10/2022, 08:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DALVA SILVA DA COSTA (bloqueio/penhora on line) <br>R$0,40 em 27/10/2022 (ID 072022000024588080)

29/10/2022, 08:21

Juntado(a)

28/10/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/10/2022, 10:21

Juntada de Petição

27/10/2022, 07:53

Decisão interlocutória

26/10/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 16:46

Juntada de Petição

25/10/2022, 16:38

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

10/10/2022, 17:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DALVA SILVA DA COSTA)

10/10/2022, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/10/2022, 01:02

Decisão interlocutória

16/09/2022, 14:54

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

16/09/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/09/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/09/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/09/2022, 08:48

Juntada de Petição

09/09/2022, 07:51

Decisão interlocutória

08/09/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/08/2022, 15:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/06/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:56

Juntada de Petição - DALVA SILVA DA COSTA (RS014877 - ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA / RS082566 - ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN / RS120121 - FERNANDA FONTANELLA SCHERER)

14/06/2022, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2022

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DALVA SILVA DA COSTA EDITAL Nº 710015449010 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 365.601,18, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 00 1 17 000405-66. REFERENTE: IMPOSTO, MULTA MORA - 20 POR CENTO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 05/12/2017. E que, estando o(s) devedor(es) DALVA SILVA DA COSTA, CPF: 070.111.300-63, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009722-92.2022.4.04.7100/RS

26/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

25/05/2022, 15:42

Expedição de Edital - citação

20/05/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/05/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/05/2022, 13:19

Juntada de Petição

13/05/2022, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 17:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

10/05/2022, 09:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

19/04/2022, 13:32

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

12/04/2022, 14:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/04/2022, 21:00

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/03/2022, 15:12

Decisão interlocutória

03/03/2022, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 11:39

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 11:57