Execução Fiscal 5019001-05.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 607.626,43

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RODRIGO OZIEL RAIMUNDO - ME

CNPJ

Reu

RODRIGO OZIEL RAIMUNDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

THIAGO BATISTA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DRESSLER DAMBROS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 16:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/10/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 12:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODRIGO OZIEL RAIMUNDO - ME)

05/09/2022, 12:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODRIGO OZIEL RAIMUNDO)

05/09/2022, 12:35

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

05/09/2022, 12:35

Juntada de certidão

19/08/2022, 14:00

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/08/2022, 13:39

Todas as movimentações(29)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 16:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 12:52

11/10/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/10/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 12:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODRIGO OZIEL RAIMUNDO - ME)

05/09/2022, 12:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODRIGO OZIEL RAIMUNDO)

05/09/2022, 12:35

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

05/09/2022, 12:35

Juntada de certidão

19/08/2022, 14:00

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/08/2022, 13:39

Juntado(a)

03/08/2022, 13:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

21/06/2022, 09:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2022

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RODRIGO OZIEL RAIMUNDO - ME EXECUTADO: RODRIGO OZIEL RAIMUNDO EDITAL Nº 710015438311 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 607.626,43, em 04/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 00 4 20 013223-09, 00 6 19 063229-03, 00 4 19 033334-38 e 00 4 20 013224-81. REFERENTE: CONTR. SOCIAL, MULTA EX-OFFICIO, MULTA, SIMPLES NACIONAL, MULTA MORA - 20 POR CENTO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 21/06/2019, 02/12/2019 e 08/05/2020. E que, estando o(s) devedor(es) RODRIGO OZIEL RAIMUNDO - ME, CNPJ: 13.167.392/0001-20 e RODRIGO OZIEL RAIMUNDO, CPF: 973.393.000-82, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019001-05.2022.4.04.7100/RS

26/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

25/05/2022, 15:42

Expedição de Edital - citação

23/05/2022, 18:42

Juntado(a)

09/05/2022, 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/05/2022, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/04/2022, 11:33

Decisão interlocutória

19/04/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 23:01

Distribuído por dependência - Número: 50760331220154047100/RS

14/04/2022, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 17:05